A CONDIÇÃO DA VIDA HUMANA: PERSPECTIVA ÉTICA EM GIORGIO AGAMBEN

RESUMO: O PRESENTE ESTUDO PROPÕE-SE MOSTRAR UMA PERSPECTIVA ÉTICA NO PROJETO FILOSÓFICO DE GIORGIO AGAMBEN. PARA A FUNDAMENTAÇÃO DESTA TESE, NO PRIMEIRO MOMENTO ANALISA-SE A CONDIÇÃO DA VIDA HUMANA, EXPOSTA À LÓGICA BIOPOLÍTICA, UMA LÓGICA MARCADA PELA ADMINISTRAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICA, POLÍTICA E TÉCNICA DA VIDA. A COMPREENSÃO DESSE CENÁRIO LEVOU AO SEGUINTE QUESTIONAMENTO: HÁ PERSPECTIVAS PARA UMA FORMA-DE-VIDA ÉTICA E FELIZ? SE POSSÍVEL EM QUAIS CONDIÇÕES? COM O INTUITO DE RESSALTAR OS DESAFIOS PARA PENSAR A ÉTICA NO CONTEXTO DA BIOPOLÍTICA, A PESQUISA APROFUNDOU, NO SEGUNDO MOMENTO, A ATUALIDADE DE AUSCHWITZ, LOCAL POR EXCELÊNCIA DA PRODUÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO HOMEM EM NÃO-HOMEM. ASSOMBROSAMENTE SE PODERÁ PERCEBER QUE A ESTRUTURA JURÍDICA-POLÍTICA DE AUSCHWITZ PERMANECE ATUAL. NELE SE APRESENTA O LIMITE NO QUAL A BIOPOLÍTICA CONTEMPORÂNEA PODE CHEGAR, QUE FOI PRODUZIR EM UM CORPO HUMANO A SEPARAÇÃO ABSOLUTA ENTRE O NÃO-HOMEM E O HOMEM. A PARTIR DESTA REFLEXÃO ADENTRA-SE NA CONCEPÇÃO DE HUMANO PARA AGAMBEN DESTACANDO QUE AQUILO QUE CONHECEMOS COMO HUMANO É UMA DECISÃO POLÍTICA. A HIPÓTESE É DE QUE O HOMEM É UM SER QUE PODE A SUA PRÓPRIA IMPOTÊNCIA, SENDO QUE É A PARTIR DA POTÊNCIA-DO-NÃO QUE A ÉTICA É PENSADA. NO TERCEIRO MOMENTO, A PESQUISA TRATA DA IDEIA DE QUE A ÉTICA NÃO PODE SER REDUZIDA ÀS NORMAS E DEVERES. O DEVER EXIME O INDIVÍDUO DE RESPONSABILIDADE PELOS ATOS, TENDO COMO CONSEQUÊNCIA, A SEPARAÇÃO ENTRE A VIDA E A AÇÃO, A CONSCIÊNCIA SUBJETIVA E A FUNÇÃO EXERCIDA. O EXEMPLO EMBLEMÁTICO DESSA CISÃO É EICHMANN, UM FUNCIONÁRIO EXEMPLAR QUE SEGUIA NORMAS E INVOCOU ISSO EM SUA DEFESA QUANDO COBRADO NA RESPONSABILIDADE. CONTRA ESSE PENSAMENTO, A PERSPECTIVA ÉTICA QUE DESTACAREMOS A PARTIR DE AGAMBEN É A DA CONSTRUÇÃO DE UMA FORMA-DE-VIDA COM O POTENCIAL DE RESISTÊNCIA AOS DISPOSITIVOS BIOPOLÍTICOS. SÓ HÁ SENTIDO PENSAR A ÉTICA SE FOR SEM REFERÊNCIA À LEI, POIS, SE O HOMEM FOSSE OU TIVESSE DE SER ESTA OU AQUELA SUBSTÂNCIA, ESTE OU AQUELE DESTINO, NÃO EXISTIRIA EXPERIÊNCIA ÉTICA E SIM DEVERES A REALIZAR. A FORMA-DE-VIDA É A VIDA CAPAZ DE DAR FORMA AO SEU MODO DE VIVER SEM FICAR PRESA AOS DISPOSITIVOS QUE A REGEM E QUE REGRAM A SOCIEDADE. AGAMBEN NÃO TEM UMA TEORIA ÉTICA SISTEMATIZADA, MAS ELE NÃO A NEGLIGENCIA EM SEU PROJETO FILOSÓFICO. ÉTICA É A FORMA-DE-VIDA QUE NÃO SE SUJEITA DOCILMENTE A PADRÕES PRÉ-ESTABELECIDOS: É ELA QUEM CRIA A REGRA E NÃO O CONTRÁRIO. A REGRA É UMA ORIENTAÇÃO EXTERNA À VIDA ESCOLHIDA. O FUNDAMENTAL É A FORMA COMO CADA SUJEITO ESTRUTURA E ORGANIZA SEUS COMPORTAMENTOS E DEFINE SUAS CONDUTAS. É ISSO QUE TERÁ REPERCUSSÃO NA CONSTITUIÇÃO DA SUBJETIVIDADE.