A CRITICAL-DISCURSIVE THEORY OF THE JUDICIAL PROCEDURE

ANALISA, CRITICA, REFORMA E COMPLEMENTA A TEORIZAÇÃO DE HABERMAS A RESPEITO DO PROCESSO JUDICIAL EM DIREITO E DEMOCRACIA (1992). O CAP. 1ANALISA A REFERÊNCIA DE HABERMAS AO PROCESSO JUDICIAL NO CAP. V DESTA OBRA, MOSTRANDO QUE A ÊNFASE NOS ASPECTOS DISCURSIVOS DO PROCESSO SERVIA APENAS AO PROPÓSITO ARGUMENTATIVO DAQUELE MOMENTO DO TEXTO. EM SEGUIDA, NOS CAPS. 2 E 3, SUBMETO À CRÍTICA A POSSIBILIDADE DE CONSIDERAR O PROCESSO JUDICIAL COMO UMA PRÁTICA INTEIRAMENTE DISCURSIVA LIMITADA APENAS POR CONSTRANGIMENTOS EMPÍRICOS E PRÁTICOS INEVITÁVEIS (DISCURSO INSTITUCIONALIZADO). NOS CAPS. 4 E 5, INTRODUZO E DEFENDO O CONCEITO DE DISCURSO REMEDIAL COMO MAIS APROPRIADO PARA REFERIR-SE AO PROCESSO JUDICIAL DO QUE O CONCEITO DE DISCURSO INSTITUCIONALIZADO. EXPLICO QUE O DISCURSO REMEDIAL NÃO É EXATAMENTE UM DISCURSO, MAS É SEU SUBSTITUTO MAIS PRÓXIMO, UMA ROTINA ADMINISTRATIVA QUE, SEM DEIXAR DE SER EXERCÍCIO DE PODER ADMINISTRATIVO, ADOTA CERTOS ELEMENTOS DISCURSIVOS PARA FINS DE LEGITIMAÇÃO DE SEUS RESULTADOS FINAIS. NOS CAPÍTULOS DE 6 A 8, MOSTRO COMO O CONCEITO DE DISCURSO REMEDIAL, ALÉM DE SER MAIS REALISTA QUE O DE DISCURSO INSTITUCIONALIZADO PARA REFERIR-SE AO PROCESSO JUDICIAL, PERMITE AINDA UM DIAGNÓSTICO DE ÉPOCA SOBRE CERTAS PATOLOGIAS DO DIREITO PROCESSUAL RECENTE, REFERINDO-ME ESPECIFICAMENTE À DIVERSIFICAÇÃO DA JURISDIÇÃO, À UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA E À JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL. DESTA FORMA, PRETENDO TER CONTRIBUÍDO PARA A TEORIA CRÍTICO-DISCURSIVA DO DIREITO, ADICIONANDO A ELE O QUE ACREDITO SER PELO MENOS A VIA DE ENTRADA PARA UMA TEORIA CRÍTICO DISCURSIVA DO PROCESSO JUDICIAL NA ATUALIDADE.