A DIFERENCIAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL NA TRADIÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO

A PRESENTE TESE PRETENDE DEFENDER, PRINCIPALMENTE, A POSSIBILIDADE DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL PROPOSTA PELA TRADIÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO. NESTE CAMINHO, DEFENDEREMOS O QUE SE CHAMA, HOJE, ¿POSITIVISMO JURÍDICO EXCLUSIVO¿. EM UM SEGUNDO MOMENTO, SERÁ AGREGADO O VIÉS ¿NORMATIVO¿ A ESTE POSITIVISMO. PARA OS POSITIVISTAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS, É CERTO QUE A TESE DA SEPARAÇÃO NÃO QUER DIZER QUE O DIREITO NÃO TENHA CONEXÕES, NECESSÁRIAS OU NÃO, COM A MORALIDADE. O QUE OS POSITIVISTAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS AFIRMAM É QUE A EXISTÊNCIA E A VALIDADE DO DIREITO NÃO PODEM DEPENDER DE CRITÉRIOS MORAIS. A EXISTÊNCIA E A VALIDADE DO DIREITO DEPENDEM SOMENTE DE FATOS SOCIAIS. O QUE NOS LEVA À QUESTÃO DAS FONTES DO DIREITO. AFIRMAREMOS, PORTANTO, QUE A TESE QUE CONJUGA OU NOMINA O POSITIVISMO JURÍDICO É A TESE DAS FONTES SOCIAIS DO DIREITO. A TESE DE SEPARAÇÃO É, NO MÁXIMO, UMA SUBTESE DO POSITIVISMO JURÍDICO. O PRIMEIRO CAPÍTULO TRATA DA ¿EVOLUÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO¿, BUSCANDO TRAÇAR UM PERCURSO HISTÓRICO DO DEBATE ENTRE DIREITO E MORAL E A CARACTERIZAÇÃO E MUDANÇAS DAS DUAS PRINCIPAIS ESCOLAS DE PENSAMENTO JURÍDICO: O JUSNATURALISMO E O POSITIVISMO JURÍDICO. ASSIM, COMEÇAMOS COM A REFERÊNCIA À CULTURA GREGA E CHEGAMOS AO DEBATE ATUAL ENTRE INCLUSIVISTAS E EXCLUSIVISTAS. O SEGUNDO CAPÍTULO APROFUNDA O PRIMEIRO EM ALGUNS ASPECTOS. TRATA, ESPECIFICAMENTE, DOS ¿DESAFIOS DO POSITIVISMO JURÍDICO¿, OU SEJA, DOS ARGUMENTOS DO SEU PRINCIPAL OPOSITOR – RONALD DWORKIN – BEM COMO OS CONTRA-ARGUMENTOS E A RENOVAÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO NAS NOVAS CORRENTES QUE SE ESTABELECERAM: POSITIVISMO JURÍDICO EXCLUSIVO, POSITIVISMO JURÍDICO INCLUSIVO E POSITIVISMO JURÍDICO (EXCLUSIVO) NORMATIVO. O TERCEIRO CAPÍTULO É O MAIS AMPLO E ABORDA ¿AS RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL¿ TANTO DA PERSPECTIVA ANALÍTICA COMO DA NORMATIVA. BUSCA DESDE AS INFLUÊNCIAS DOS PRIMEIROS UTILITARISTAS NO POSITIVISMO JURÍDICO, PASSANDO PELA IMPORTÂNCIA DA DISTINÇÃO ENTRE MORAL POSITIVA E MORAL CRÍTICA E FINALIZANDO COM A RECOLOCAÇÃO DA PROBLEMA DA SEPARAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL NO POSITIVISMO JURÍDICO. POR FIM, CONFORME OS ARGUMENTOS DO POSITIVISMO JURÍDICO EXCLUSIVO, PRINCIPALMENTE A TESE DA DIFERENÇA PRÁTICA, OPTAMOS PELA MELHOR FORMULAÇÃO QUE CONSTA NO TÍTULO DESTA TESE: A DIFERENCIAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL A PARTIR DA TESE DAS FONTES.