A FILOSOFIA DO DIREITO EM JOHN RAWLS: UMA LIÇÃO JUSFILOSÓFICA PARA CRÍTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO

ESTA TESE ANALISA A FILOSOFIA DO DIREITO NO PENSAMENTO DE JOHN RAWLS, COM O VIÉS DE COMPREENDER SUAS CONVICÇÕES ÉTICO-JURÍDICAS QUE PODEM CONTRIBUIR PARA A CRIAÇÃO, A CRÍTICA OU A REFORMULAÇÃO DAS NORMAS E INSTITUIÇÕES JURÍDICAS, BUSCANDO CONSOLIDAR UMA ESTRUTURA POLÍTICO-JURÍDICA JUSTA E IMPARCIAL E UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. O FOCO É DEFENDER A IDEIA DE RAWLS DE QUE AS NORMAS JURÍDICAS E O PODER JUDICIÁRIO DEVEM ATUAR COMO GUARDIÕES DA LIBERDADE E DA IGUALDADE ENTRE OS CIDADÃOS, ESPECIALMENTE DAQUELAS PESSOAS OU GRUPOS SOCIAIS MENOS FAVORECIDOS POR QUESTÕES DA “LOTERIA NATURAL” OU EM RAZÃO DAS DECISÕES POLÍTICAS ARBITRÁRIAS. A TESE UTILIZA O MÉTODO DE PESQUISA DA ARGUMENTAÇÃO SISTEMÁTICA COM ANÁLISE CONCEITUAL E TEXTUAL PARA EXAMINAR A CONTRIBUIÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA DAS IDEIAS ÉTICO-JURÍDICAS DE RAWLS, ESPECIALMENTE COM ABORDAGEM NA JUSTIÇA COMO EQUIDADE. CONCLUI-SE QUE É NECESSÁRIO POTENCIALIZAR AS IDEIAS DE RAWLS EM TORNO DA FILOSOFIA JURÍDICA, POIS ELAS ENFATIZAM QUE OS CIDADÃOS POSSUEM UM DIREITO À JUSTIÇA QUE ALMEJA A DISTRIBUIÇÃO DE BENS E RIQUEZAS EQUÂNIMES E A MÁXIMA LIBERDADE E IGUALDADE POSSÍVEL ENTRE PESSOAS RACIONAIS E RAZOÁVEIS EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. ALÉM DISSO, A TEORIA DA JUSTIÇA RAWLSIANA É CARACTERIZADA PELA IMPARCIALIDADE DOS JUÍZES OU TRIBUNAIS, PROCURANDO UM CONSENSO SOCIOPOLÍTICO RACIONAL, SOBREMANEIRA NO CAMPO DA OPERACIONALIZAÇÃO JURÍDICA DAS NORMAS E INSTITUIÇÕES JUDICIAIS PARA A EFICÁCIA E A LIBERDADE DO PODER JUDICIÁRIO. EM TEMPOS DE FORTES DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS E DE DESCONFIANÇA NOS RESULTADOS DOS PROCEDIMENTOS POLÍTICO-JURÍDICOS MUNDO AFORA, UMA DAS MAIORES CONTRIBUIÇÕES DE RAWLS SÃO OS MEIOS OU INSTRUMENTOS PROCEDIMENTAIS QUE, UMA VEZ SEGUIDOS, PODEM TORNAR O PODER JUDICIÁRIO CADA VEZ MAIS AUTÔNOMO E IMPARCIAL, IMUNE A ARBITRARIEDADES E AO CASUÍSMO, BUSCANDO GARANTIR VERDADEIRAMENTE O DIREITO DE JUSTIÇA EM UMA SOCIEDADE LIBERAL, NA QUAL PREVALECE A ORDEM DE COOPERAÇÃO, O SENSO DE JUSTIÇA E AS VIRTUDES DE CIDADANIA.