A HERMENÊUTICA DOS VIESES COGNITIVOS E SUA INFLUÊNCIA NA DECISÃO JUDICIAL

A PRESENTE TESE DESENVOLVE A ANÁLISE DOS VIESES COGNITIVOS À LUZ DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICO E O IMPACTO EXISTENTE NA DECISÃO JUDICIAL. DECIDIR ENVOLVE OS LIMITES E EXTENSÃO DA DECISÃO, BEM COMO, OS ELEMENTOS EM QUE A DECISÃO DEVE OCORRER. PARTINDO DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA DE HANS-GEORG GADAMER DEBATEU-SE A ATRIBUIÇÃO DE SENTIDO NA DECISÃO JUDICIAL E A CAUTELA PARA O DESVIRTUAMENTO DA PRÉ-COMPREENSÃO RESULTANDO EM VERDADEIRA INTERPRETAÇÃO PRIVADA. A INTERPRETAÇÃO É DESENVOLVIDA EM TRÊS FASES EM QUE SE OBSERVA A FASE NORMATIVA COMPOSTA PELA TRADIÇÃO E NORMATIZAÇÃO JUDICIAL, FASE COGNITIVA CONSTITUÍDA PELA APREENSÃO DE SENTIDO PELO INTÉRPRETE E A REPRODUÇÃO, EM QUE APLICA O PRODUTO INTERPRETATIVO. A PRÉ-COMPREENSÃO GADAMERIANA REPRESENTA AS BASES E PREOCUPAÇÕES PARA O QUE POSTERIORMENTE PASSOU-SE A DENOMINAR COMO VIESES COGNITIVOS, OU SEJA, COMO CONCEPÇÕES PRÉVIAS PODEM VIR A CONDICIONAR DECISÕES INICIALMENTE TOMADAS E/OU TIDAS COMO CORRETAS. IMPORTANTE DESTACAR QUE NÃO SE DEVE COMBATER OU CRITICAR A PRÉ-COMPREENSÃO, DE PER SI. CADA SUJEITO POSSUI CONHECIMENTOS, EXPERIÊNCIAS, PREFERÊNCIAS, O QUE É NATURAL E IMPOSSÍVEL DE DESVENCILHAR. O COMBATE A SER REALIZADO DIZ RESPEITO A TOMAR DECISÕES AUTOMÁTICAS QUE REPRESENTEM PREFERÊNCIAS E INTERESSES DO JULGADOR. COM O DESENVOLVIMENTO INTERDISCIPLINAR, PASSOU-SE A DISCIPLINAR AUTOMATISMOS, GANHANDO DESTAQUE AS PUBLICAÇÕES DE DANIEL KAHNEMAN E AMOS TVERSKY. OS AUTORES SEPARAM NOSSA ATUAÇÃO EM SISTEMA 1, SENDO RÁPIDO, IMPULSIVO, EMOTIVO, E SISTEMA 2, LENTO, REFLEXIVO. AS PRÉ-COMPREENSÕES, EXISTENTES NO SISTEMA 1 EM DECISÕES AUTOMÁTICAS, PUDERAM SER MAIS BEM ESTUDADAS E COMO IMPACTAM EM NOSSA TOMADA DE DECISÃO. COM ISSO, DESENVOLVEU-SE A IMPORTÂNCIA DE NOSSAS PRÉ-COMPREENSÕES, COMO PODEM CONFERIR DECISÕES ENVIESADAS, BEM COMO, O ESTUDO DOS PRINCIPAIS VIESES COGNITIVOS E AS POSSIBILIDADES DE DESENVIESAMENTO (DEBIASING).