A INFLUÊNCIA DA ÉTICA NA IDENTIFICAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO: UMA ANÁLISE DO DEBATE HART VS DWORKIN

O PRESENTE TRABALHO BUSCA INVESTIGAR O PAPEL QUE OS VALORES MORAIS EFETIVAMENTE EXERCEM TANTO NA IDENTIFICAÇÃO DO CONCEITO DE DIREITO QUANTO NA BUSCA DAS SOLUÇÕES DOS CONFLITOS POR PARTE DO PODER JUDICIÁRIO NO SÉCULO XXI, OU SEJA, NO MOMENTO ATUAL DA CONSTRUÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. COM ESSE INTUITO FOI ESTABELECIDO UM CORTE TEÓRICO ESPECÍFICO: ANALISAR-SE-Á ESSE PROBLEMA A PARTIR DO DEBATE ENTRE HERBERT HART E RONALD DWORKIN – TAMBÉM DENOMINADO DEBATE “HART-DWORKIN” – SELECIONANDO-SE OS PONTOS MAIS RELEVANTES EM ALGUMAS OBRAS DESSES AUTORES PARA O ESTUDO DA RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL. EMBORA O FOCO PRIMORDIAL DIRIJA-SE À ANÁLISE DA VERACIDADE DE UM DOS TRIPÉS DA TEORIA POSITIVISTA HARTIANA (A TESE DA SEPARAÇÃO CONCEITUAL ENTRE DIREITO E MORAL) EM CONTRAPOSIÇÃO À PROPOSTA DE DWORKIN (A RELAÇÃO NECESSÁRIA ENTRE MORALIDADE E LEGALIDADE), PRETENDE-SE TAMBÉM ANALISAR QUESTÕES FUNDAMENTAIS, EMBORA NÃO RECENTES, NAS TEORIAS DE AMBOS OS AUTORES QUE PODEM AUXILIAR NA COMPREENSÃO DOS MOTIVOS QUE LEVAM TAIS FILÓSOFOS A POSIÇÕES TÃO ANTAGÔNICAS.