A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE APRENDIZAGEM EM HABERMAS

A PRESENTE PESQUISA DE DOUTORAMENTO DISCUTE A CENTRALIDADE DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE APRENDIZAGEM NA TEORIA CRÍTICA HABERMASIANA, APRESENTANDO A CORRELAÇÃO ENTRE A GENEALOGIA DO CONCEITO DE APRENDIZAGEM E O DESENVOLVIMENTO DA TEORIA DA SOCIEDADE NAS DIVERSAS FASES DA OBRA DO AUTOR. A APRESENTAÇÃO DOS CONCEITOS DE LÓGICA E DE DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO PERMITE ESCLARECER QUE O SURGIMENTO DE NOVAS ESTRUTURAS NORMATIVAS REPRESENTA UMA ETAPA DECISIVA NOS PROCESSOS DE APRENDIZAGEM QUE ANCORAM A INTEGRAÇÃO SOCIAL PÓS-CONVENCIONAL. NESTE SENTIDO, A TESE PRINCIPAL PROPOSTA CONSISTE NA EXIGÊNCIA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO SOCIONORMATIVA DOS PROCESSOS DE APRENDIZAGEM MEDIADA PELA CORPORIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DAS PRÁTICAS SOCIAIS COMO PRESSUPOSTO DA REPRODUÇÃO DA FORÇA SOCIOINTEGRADORA DA SOLIDARIEDADE SOCIAL. NA OBRA TARDIA HABERMASIANA, PARTICULARMENTE NO ÂMBITO DO PENSAMENTO POLÍTICO PÓS-METAFÍSICO, A QUESTÃO DOS PROCESSOS DE APRENDIZAGEM POLÍTICA É APRESENTADA A PARTIR DO PROBLEMA DA REPRODUÇÃO DA SOLIDARIEDADE CIVIL ENTRE CIDADÃOS RELIGIOSOS E SECULARES, CONSIDERADO À LUZ DA PROPOSIÇÃO DA TESE COMPLEMENTAR DE QUE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO “USO PÚBLICO DA RAZÃO” NAS SOCIEDADES PÓS-SECULARES REQUER A CORPORIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DA AUTOCOMPREENSÃO NORMATIVA DAS PRÁTICAS SOCIAIS, IDEIA IMPLICITAMENTE PRESENTE, PORÉM NÃO DESENVOLVIDA ADEQUADAMENTE PELA “RESERVA DE TRADUÇÃO INSTITUCIONAL” DAS “RAZÕES NÃO PÚBLICAS” EM “RAZÕES PÚBLICAS” QUE INFORMAM O CONTEÚDO NORMATIVO DAS INTUIÇÕES MORAIS INSCRITOS NOS POTENCIAIS SEMÂNTICOS DOS CONTEÚDOS RELIGIOSOS. POR OUTRO LADO, OS DÉFICITS DE INSTITUCIONALIZAÇÃO E SOCIONORMATIVO DA ESFERA PÚBLICA COMPROMETEM A APRENDIZAGEM POLÍTICA DAS PRESSUPOSIÇÕES EPISTÊMICAS PARA O “USO PÚBLICO DA RAZÃO” ENTRE CIDADÃOS RELIGIOSOS E SECULARES, O QUE TORNA NECESSÁRIO PENSAR UM “ESBOÇO” FORMAL-PRINCIPIOLÓGICO DE DESENHO INSTITUCIONAL QUE CORPORIFIQUE O POTENCIAL NORMATIVO DAS PRÁTICAS SOCIAIS PARTICIPATIVO-DELIBERATIVAS, ANCORANDO OS PROCESSOS DE APRENDIZAGEM POLÍTICA DA SOLIDARIEDADE CIVIL NAS INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADES PÓS-SECULARES.