A INSUFICIÊNCIA DOS MODELOS DE COMPORTAMENTO NO LIBERALISMO POLÍTICO COMO CAUSA DA INSTABILIDADE NAS DEMOCRACIAS LIBERAIS

PRESENTE TESE BUSCA A INVESTIGAÇÃO CRÍTICA DA INSUFICIÊNCIA DOS MODELOS DE COMPORTAMENTO NO LIBERALISMO ENQUANTO FILOSOFIA POLÍTICA, A QUAL ESTARIA CONTIDA EM UM CONCEITO DE PESSOA FUNDADO EM ELEMENTOS DE RACIONALIDADE ECONÔMICA, INCOMPATÍVEL TANTO COM A PROJEÇÃO QUANTO COM A JUSTIFICAÇÃO DE COMPORTAMENTOS POLÍTICOS. O OBJETIVO CENTRAL DESTA TESE SE CONSTITUI EM DEMONSTRAR ESSA INSUFICIÊNCIA E A RELAÇÃO DE CAUSALIDADE COM O REFERIDO MOTIVO. PARA TANTO, NA PRIMEIRA PARTE DESTA TESE, É ESTABELECIDO UM CONCEITO DE LIBERALISMO QUE SEPARA A DIMENSÃO POLÍTICA DA DIMENSÃO ECONÔMICA, POIS ESTAS POSSUEM CONTRADIÇÕES COM OS ELEMENTOS SUBSTANTIVOS DO LIBERALISMO POLÍTICO. UMA VEZ POSSUINDO UM CONCEITO CLARO E JUSTIFICADO DE LIBERALISMO, DEMONSTRA-SE QUE HÁ, NA TEORIA DE JOHN RAWLS, O MESMO MODELO DE PROJEÇÃO DE COMPORTAMENTO INSUFICIENTE QUE PERMEIA O LIBERALISMO ENQUANTO FILOSOFIA POLÍTICA DESDE LOCKE, O QUAL RESULTA EM UMA CONFUSÃO ENTRE O ACOLHIMENTO DE PRETENSÕES ANTISSOCIAIS, IMPRATICÁVEL, E O ACOLHIMENTO DO SEU PROPONENTE NA DIMENSÃO POLÍTICA, NECESSÁRIO PARA A EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE POLÍTICA. COM ESSA INSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA, BUSCA-SE, NA SEGUNDA PARTE DESTA TESE, POR MEIO DE DIALÉTICA E HERMENÊUTICA, RELACIONAR AS EXPERIÊNCIAS DEMOCRÁTICAS COM A TEORIA LIBERAL POLÍTICA PARA ENTÃO DEMONSTRAR QUE A INSUFICIÊNCIA TEÓRICA É REPRODUZIDA NAS DEMOCRACIAS POSTAS, DADO QUE MODELO DE PROJEÇÃO DE COMPORTAMENTO ECONÔMICO TAMBÉM SE ENCONTRA ENRAIZADO NA CULTURA POLÍTICA DAS DEMOCRACIAS LIBERAIS. COM ISSO, CONCLUI-SE QUE AFASTAR A RAZÃO PÚBLICA COMO CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DE DISCURSOS NA DIMENSÃO POLÍTICA É UMA CONDIÇÃO IMATERIAL INESCAPÁVEL PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA, DEVENDO O CONCEITO SER MANTIDO APENAS COMO OBJETO DA POLÍTICA. ADEMAIS, UMA VEZ QUE ESSA MEDIDA AFASTA O PROBLEMA CENTRAL, MAS NÃO RESOLVE A INSUFICIÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS CONDIÇÕES IMATERIAIS PARA A CIDADANIA, APRESENTA-SE UMA REFLEXÃO, PARA FINS DE COMPLETUDE, ACERCA DAS POSSIBILIDADES DE REFORMA (HABERMAS E NUSSBAUM) E SUPERAÇÃO (MANGABEIRA UNGER) DO PROJETO POLÍTICO DO LIBERALISMO.