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A integridade jurídica como virtude moral

Vinícius de Souza Faggion

Autor
Vinícius de Souza Faggion
Revista
Veritas (Porto Alegre)
Edição
70 / 1
Ano
2025
DOI
10.15448/1984-6746.2025.1.47222
Páginas
e47222
Idioma
pt
2025Vinícius de Souza Faggion. A integridade jurídica como virtude moral. Veritas (Porto Alegre), v. 70, n. 1, p. e47222, 2025.2

Defendo que a melhor leitura da integridade do direito é considerá-la como uma virtude moral, no sentido mais robusto do conceito. Tomo por base as reflexões sobre a integridade de Ronald Dworkin, sobretudo em Law’s Empire (“O Império do Direito”, 1986), cuja abordagem é das mais prestigiadas na filosofia jurídica contemporânea. A partir disso, esclareço como o valor moral da integridade jurídica encontra forte correlação com a reflexão neoaristotélica sobre virtudes. Por fim, discuto as consequências e vantagens teóricas e práticas alcançadas por essa compreensão de integridade.