A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A SOBERANIA POPULAR

O TERMO JUDICIALIZAR SIGNIFICA TRATAR JUDICIALMENTE, CHEGAR A UM JULGAMENTO OU DECISÃO. JUDICIALMENTE, NESSE SENTIDO, DIZ RESPEITO AO JULGAMENTO LEGAL, AOS TRIBUNAIS. POR OUTRO LADO, NAS DEMOCRACIAS A TOMADA DE DECISÃO BASEIA-SE NO PRINCÍPIO DA MAIORIA, NO DEBATE ABERTO ENTRE IGUAIS, NAS ASSEMBLEIAS ELEITAS PELO VOTO POPULAR. SE NA DEMOCRACIA QUEM DECIDE É O POVO, ATRAVÉS DE REPRESENTANTES ELEITOS, É PORQUE O PODER É DO POVO. DECISÕES JUDICIAIS E DECISÕES POLÍTICAS SÃO DUAS FORMAS DISTINTAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. O TEMA DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA REMETE À TENSÃO ENTRE DEMOCRACIA E O ESTADO DE DIREITO. SOB O ARGUMENTO DE QUE VIVEMOS EM DEMOCRACIAS DE DIREITOS, A POLÍTICA E AS RELAÇÕES SOCIAIS VÊM SENDO CADA VEZ MAIS ORIENTADAS MENOS PELA ÓTICA DA POLÍTICA DO QUE PELO DIREITO. ESTE TRABALHO DE PESQUISA TEM COMO OBJETIVO ANALISAR O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA COMO UM PROBLEMA POLÍTICO E NÃO JURÍDICO, ANALISANDO TAMBÉM AS CONDIÇÕES SOCIAIS QUE FAVORECEM O AFASTAMENTO DA POLÍTICA NAS DEMOCRACIAS CADA VEZ MAIS JUDICIALIZADAS. PENSAR O POLÍTICO DA DEMOCRACIA E DA PRÓPRIA POLÍTICA É UMA FORMA DE REFLETIR A RESPEITO DO OBSCURECIMENTO DA PRÓPRIA NOÇÃO DE DEMOCRACIA.