A JUSTIÇA TRIBUTÁRIA COMO UMA DAS FONTES ESTIMULADORAS DO COMPORTAMENTO ÉTICO

ESTE TRABALHO POSSUI COMO PROBLEMA DE PESQUISA A SEGUINTE QUESTÃO: A JUSTIÇA FISCAL PODERÁ SERVIR DE FONTE ESTIMULADORA DE COMPORTAMENTOS ÉTICOS NO TOCANTE AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS? PARA BUSCAR RESOLVÊ-LO, PARTIU-SE DE DUAS PREMISSAS: A PRIMEIRA DECORRE DA MÁXIMA ARISTOTÉLICA DE QUE É IMPOSSÍVEL AO HOMEM – ZOON POLITIKON - TER UMA VIDA PLENA FORA DO ESTADO (“SALVO SE FOR UM ANIMAL OU UM DEUS”); JÁ A SEGUNDA, DE QUE O ESTADO DEPENDE DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA REALIZAR A JUSTIÇA SOCIAL, ENTENDENDO-SE ESTA COMO NECESSÁRIA À REDUÇÃO DA DESIGUALDADE E A CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO. ACREDITA-SE QUE HÁ UM ENFRAQUECIMENTO DO ESTADO QUANDO NÃO SE ESTABELECEM OS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA, E NA FALTA OU POUCA OPERACIONALIDADE DESTES, NÃO SÃO OS INDIVÍDUOS ESTIMULADOS AO CUMPRIMENTO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS, EM OUTRAS PALAVRAS, AUSENTE A JUSTIÇA FISCAL OCORREM FALHAS ÉTICAS NO CORPO SOCIAL, AQUI, ESPECIALMENTE QUANTO AO NÃO PAGAMENTO DOS IMPOSTOS. O ESTADO, QUANTO MAIS JUSTO FOR AO DISTRIBUIR A CARGA TRIBUTÁRIA, MAIS EFICAZMENTE PODERÁ PROMOVER A JUSTIÇA SOCIAL, ISTO PORQUE MENOS SONEGAÇÃO ACREDITA-SE QUE HAVERÁ E, ASSIM, MELHORES CONDIÇÕES TERÁ O TESOURO PARA FINANCIAR AS AÇÕES DESTINADAS À REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL. ALÉM DISTO, DEVERÁ DIVULGAR QUE OS BENS E OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTÃO SENDO FORNECIDOS COM QUALIDADE, EQUITATIVAMENTE E A PARTIR DAS RECEITAS FISCAIS ARRECADADAS, ISTO PODERÁ SER O MOTOR INDUTOR DE COMPORTAMENTOS ÉTICOS NO QUE DIZ RESPEITO AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS. À GUISA DE CONCLUSÃO, CONSTATOU-SE, PELA PESQUISA REALIZADA, QUE A JUSTIÇA TRIBUTÁRIA É UM DOS PRINCIPAIS MEIOS DE REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL E QUE, QUANDO EXISTE A PRIMEIRA, INCENTIVA-SE OS INDIVÍDUOS A COMPORTAREM-SE ETICAMENTE QUANTO AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS. FINALMENTE, TAMBÉM SE CONSTATOU QUE, SEM JUSTIÇA FISCAL, O ESTADO ENCONTRARÁ GRANDES DIFICULDADES NA PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL.