A JUSTIFICAÇÃO POR CONSENSO SOBREPOSTO EM JOHN RAWLS

O objetivo deste artigo é estabelecer algumas considerações sobre o papel da categoria de consenso sobreposto na teoria da justiça como eqüidade de John Rawls nas obras Political Liberalism (Lecture IV), Justice as Fairness: A Restatement (§ 11) e Replay to Habermas (§ 2), com a intenção de identificar um modelo pragmático de justificação em um âmbito público, compreendendo os princípios de justiça para a estrutura básica da sociedade como um mínimo social que visa a garantia da estabilidade e legitimidade, assegurando critérios públicos para a determinação dos principais  acordos constitucionais, econômicos e sociais. Com a afirmação dos valores políticos de razoabilidade e reciprocidade, identificar-se-á um modelo pragmatista universalista de justificação com base em um intuicionismo mitigado.