A JUSTIFICAÇÃO PRÁTICA NAS CIÊNCIAS MORAIS: TOMÁS DE AQUINO LEITOR DA ÉTICA ARISTOTÉLICA

O OBJETIVO DO PRESENTE ESTUDO É INVESTIGAR SE JUÍZOS MORAIS PODEM SER BASEADOS EM JUÍZOS DE FATO SOBRE A NATUREZA HUMANA PARA TOMÁS DE AQUINO. AS DUAS RESPOSTAS TRADICIONAIS A ESSE PROBLEMA PERPASSAM POR UMA AVALIAÇÃO DA FALÁCIA NATURALISTA DE CUNHO LÓGICO, DE MODO QUE, SE POR UM LADO, A NOVA TEORIA CLÁSSICA DA LEI NATURAL DEFENDE QUE NÃO É POSSÍVEL DERIVAR JUÍZOS MORAIS A PARTIR DE CONSIDERAÇÕES DE FATO PORQUE O PENSADOR MEDIEVAL CONHECE A FALÁCIA NATURALISTA, POR OUTRO, A TEORIA NEOESCOLÁSTICA DA LEI NATURAL DEFENDE QUE É POSSÍVEL DERIVAR JUÍZOS MORAIS A PARTIR DE CONSIDERAÇÕES DE FATO, QUE ELE NÃO CONHECIA A REFERIDA FALÁCIA E QUE ELA É UMA CONFUSÃO CONCEITUAL. A PRESENTE TESE DEFENDE UM MEIO TERMO ENTRE ESSAS DUAS LEITURAS, AO SUSTENTAR QUE JUÍZOS MORAIS PODEM SER BASEADOS EM CONSIDERAÇÕES DE FATO SOBRE A NATUREZA HUMANA E QUE, APESAR DE NÃO SER POSSÍVEL DIZER QUE TOMÁS DE AQUINO CONHECIA A REFERIDA FALÁCIA, ELE NÃO COMETE AO MENOS UMA DE SUAS VERSÕES. ESSA HIPÓTESE É BASEADA EM TRÊS CONDIÇÕES CONCEITUAIS. PRIMEIRO, AS CIÊNCIAS MORAIS SÃO AMBIVALENTES, PARTE PRÁTICO-ESPECULATIVA E PARTE PURAMENTE PRÁTICA, E SUAS PARTES POSSUEM UMA RELAÇÃO DE SUBORDINAÇÃO. ENQUANTO A PRIMEIRA PARTE BUSCA FORMAR AS DEFINIÇÕES DE FELICIDADE, VIRTUDES MORAIS E VÍCIOS MORAIS, A SEGUNDA PARTE APLICA ESSES CONCEITOS PARA FORMAR OS PRECEITOS DA LEI NATURAL. SEGUNDO, A ESTRUTURA DA JUSTIFICAÇÃO PURAMENTE PRÁTICA É FUNDACIONALISTA. AS CRENÇAS PRÁTICAS SÃO DITAS CERTAS OU EM DECORRÊNCIA DA SUA DERIVAÇÃO DE OUTRA CRENÇA CERTA OU ELAS SÃO CERTAS EM SI MESMAS. O ATO COGNITIVO QUE CRIA O PRIMEIRO TIPO DE CRENÇA É A DELIBERAÇÃO E O ATO COGNITIVO QUE GERA O SEGUNDO TIPO É A INTUIÇÃO PRÁTICA, FORMANDO AS PROPOSIÇÕES PRESCRITIVAS MAIS BÁSICAS DAS CIÊNCIAS MORAIS PURAMENTE PRÁTICAS. TERCEIRO, O ESQUEMA PRÁTICO DO ARGUMENTO MORAL EM GERAL É CONSTITUÍDO POR DUAS PREMISSAS, UMA PRESCRITIVA E OUTRA INDICATIVA, E UMA CONCLUSÃO PRESCRITIVA. ESSE MODELO DE SILOGISMO TAMBÉM É DA DELIBERAÇÃO QUE É BASEADA NAS CIÊNCIAS MORAIS PRÁTICO-ESPECULATIVAS, EM QUE A PREMISSA MENOR NÃO É UM DADO FORNECIDO PELA PERCEPÇÃO, MAS POR UMA CIÊNCIA ESPECULATIVA.