A LEI NATURAL EM TOMÁS DE AQUINO: DA NATURA À CIVITAS

RESULTADO DE UM ESTUDO SOBRE O CONCEITO DE LEI NATURAL EM TOMÁS DE AQUINO, ESSE TRABALHO FOI CONSTRUÍDO SOB A ANÁLISE DO CHAMADO TRATADO DA LEI DA SUMA TEOLÓGICA I-II PARS. A PARTIR DA CONCEPÇÃO MORAL E EPISTEMOLÓGICA DE UM CONJUNTO DE LEIS, EMPREENDEU-SE A TAREFA DE DEMONSTRAR O CARÁTER POLÍTICO QUE O CONCEITO DE LEI NATURAL ASSUME ATRAVÉS DO TRÂNSITO DA NATURA HUMANA DE SEU ESTADO DE SOCIABILIDADE PARA O DE POLITICIDADE. COM EFEITO, A LEI NATURAL TRANSITA DA ESFERA SOCIAL, NA QUAL ATUA COMO UMA REGRA MORAL CONDUTORA DA AÇÃO HUMANA, PARA A ATUAÇÃO COMO UMA REGRA POLÍTICA NA ESFERA DO DOMINIUM NA CIVITAS, COMO PARTE DA ESTRUTURA LEGAL COMPOSTA PELA LEI HUMANA, PELA JUSTIÇA E PELOS DIFERENTES TIPOS DE DIREITO. DE MODO PRELIMINAR, ESSA INVESTIGAÇÃO PRESSUPÔS A ANÁLISE DE ALGUNS MOMENTOS E AUTORES DA HISTÓRIA DA FILOSOFIA, COMO ARISTÓTELES, AGOSTINHO E CÍCERO, QUE SE CARACTERIZARAM COMO CHAVES DE LEITURA NÃO SÓ DO CONCEITO DE LEI NATURAL, MAS DA TEORIA MORAL E POLÍTICA DE TOMÁS DE AQUINO.