A LIBERDADE E A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NO DESENVOLVIMENTO HUMANO: UM ENFOQUE FILOSÓFICO A PARTIR DE AMARTYA SEN

O TRABALHO REALIZA UMA ANÁLISE DE DIVERSOS TEMAS CENTRAIS E CAROS À EXISTÊNCIA E À CONDIÇÃO HUMANA A PARTIR DE UM HORIZONTE FILOSÓFICO. PREOCUPADO EM COMPREENDER OS ELEMENTOS IMPRESCINDÍVEIS PARA ALCANÇAR UMA VIDA BOA, BUSCA QUESTIONAR ALGUNS CONCEITOS E PRÁTICAS POLÍTICAS E ECONÔMICAS, MAS IGUALMENTE PROPOR REFLEXÕES E ALTERNATIVAS PARA FUNDAMENTAR A CONTINUIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MODOS DE VIDA MAIS LIVRES E ÍNTEGROS. PRIMEIRAMENTE PROPÕE-SE A AMPLIAÇÃO DE HORIZONTES DAS BASES INFORMACIONAIS QUE FORNECEM CRITÉRIOS PARA JULGAR E MOLDAR A VIDA E O BEM-ESTAR DOS INDIVÍDUOS. UMA VEZ ALARGADA A PERSPECTIVA DE ANÁLISE, OFERECE COMO ALTERNATIVA O ENFOQUE DE CAPABILIDADES, QUE ENGLOBA PRINCIPALMENTE TRÊS GRANDES CONCEITOS E MODOS DE COMPREENSÃO: OS INTITULAMENTOS, QUE REPRESENTAM AS FORMAS DE EFETIVAMENTE HABILITAR AS PESSOAS DE REAIS CONDIÇÕES PARA ALCANÇAR UMA VIDA DE QUALIDADE E BEM-ESTAR; OS FUNCIONAMENTOS, SÃO OS MODOS DE SER E AGIR QUE SÃO ALCANÇADOS E REALIZADOS A PARTIR DOS BENS E RECURSOS DISPONÍVEIS ÀS PESSOAS E; A CAPABILIDADE REPRESENTA, ALÉM DOS EFETIVOS FUNCIONAMENTOS REALIZADOS, A LIBERDADE DE BUSCAR E PERSEGUIR O MODO DE VIDA QUE SE TEM RAZÕES PARA VALORIZAR E PREFERIR; UMA ESPÉCIE DE ABERTURA DE POSSIBILIDADE AO SUJEITO PARA REALIZAR AS VIRTUDES QUE ELEGE PARA SUA VIDA. UMA VIDA DE LIBERDADE É TAMBÉM UMA VIDA BOA; LIBERDADE QUE PODE TER DIFERENTES SENTIDOS, COMO SE PODE PERCEBER AO LONGO DA HISTÓRIA DO PENSAMENTO HUMANO. OS ANTIGOS A PERCEBIAM COMO CONDIÇÃO DE REALIZAÇÃO HUMANA NA ESFERA PÚBLICA, ENQUANTO OS MODERNOS A INTERPRETAM COMO AUSÊNCIA DE INTERFERÊNCIA NAS ESFERAS PRIVADAS. PODE REPRESENTAR TANTO A AUSÊNCIA DE UMA INTERVENÇÃO NÃO AUTORIZADA (LIBERDADE NEGATIVA), COMO TAMBÉM LIBERDADE PARA ALCANÇAR OS PROPÓSITOS QUE CONSIDERA VÁLIDOS (LIBERDADE POSITIVA). LIBERDADE QUE ASSUME DIFERENTES FACETAS E PODE SE MANIFESTAR OU EXPRESSAR TANTO COMO OPORTUNIDADE, QUANTO PROCESSO; LIBERDADE DE AGÊNCIA OU LIBERDADE DE BEM-ESTAR; LIBERDADE COMO CONTROLE OU COMO PODER. A LIBERDADE COMO FIM E COMO INSTRUMENTAL, NÃO É UM SIMPLES MEIO PARA O DESENVOLVIMENTO, MAS FIGURA COMO A FINALIDADE DE TODOS OS PROCESSOS ECONÔMICOS E POLÍTICOS. É A LIBERDADE QUE SERVE DE FUNDAMENTO E NORTEIA OS PROCESSOS DECISÓRIOS DOS INDIVÍDUOS E DA COLETIVIDADE. É IGUALMENTE UM DOS ELEMENTOS NORTEADORES DOS PROCESSOS QUE ANALISAM AS FORMAS DE TRANSFORMAÇÃO DAS ESCOLHAS PESSOAIS EM ESCOLHAS COLETIVAS – OBJETO DE ESTUDO DA TEORIA DA ESCOLHA SOCIAL. TEMAS ESTES QUE LEVAM A UMA ANÁLISE MAIS APURADA DA DEMOCRACIA, MODELO DE GOVERNANÇA DE TODOS, COM TODOS E PARA TODOS OS CIDADÃOS. ENTRE AS MÚLTIPLAS FORMAS DE EXPRESSÃO DA DEMOCRACIA, DESTACA-SE A DEMOCRACIA COMO ‘DEBATE PÚBLICO’ DE IDEIAS, QUE REQUER A OPORTUNIDADE DE EFETIVA PARTICIPAÇÃO OU REPRESENTAÇÃO DO INTERESSE DE TODOS. A VIDA HUMANA SE CONSTITUI NA COMUNIDADE E A COLABORAÇÃO DA DISCUSSÃO E CONSTRUÇÃO NA ARENA POLÍTICA É UMA FORMA DE TAMBÉM DESENVOLVER AS QUESTÕES HUMANAS DE CADA INDIVÍDUO. SOCIEDADES LIVRES, DEMOCRÁTICAS E QUE PERMITEM A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS CIDADÃOS, ACABAM POR CRIAR MELHORES CONDIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E EXPANSÃO DAS LIBERDADES.