A LIBERDADE E O REPUBLICANISMO CÍVICO-CONSTITUCIONALISTA DE ROUSSEAU.

O PRESENTE TRABALHO ABORDA O CONTEÚDO FORMATIVO DO QUE ROUSSEAU DENOMINA DE LIBERDADE CIVIL E PETTIT DE LIBERDADE COMO NÃO DOMINAÇÃO. A PARTIR DA LEITURA DA TRADIÇÃO CRÍTICA ACERCA DE ROUSSEAU, PROPOMOS QUE O CONCEITO DE LIBERDADE COMO NÃO DOMINAÇÃO, COMO LARGAMENTE ESBOÇADO POR PETTIT, ENCONTRA A SUA PRIMEIRA ELABORAÇÃO EM ROUSSEAU. A NOÇÃO DE REPÚBLICA ESTÁ PROFUNDAMENTE LIGADA AO CONCEITO DE LIBERDADE POLÍTICA QUE PODE SER ENTENDIDA COMO POSITIVA, NEGATIVA OU REPUBLICANA. O REFERIDO CONCEITO É O ELEMENTO CENTRAL PARA A FORMULAÇÃO DA NOÇÃO DE REPUBLICANISMO CÍVICO-CONSTITUCIONALISTA DE ROUSSEAU. ASSIM, AS DUAS MATRIZES TEÓRICAS DO REPUBLICANISMO SERÃO APRESENTADAS, TENDO DE UM LADO A QUESTÃO CÍVICA E, DE OUTRO, A CONSTITUCIONAL PARA VERIFICAR A CONSTRUÇÃO PRETENDIDA. O ESTUDO DO PENSAMENTO DE ROUSSEAU E PETTIT ACERCA DA TEMÁTICA EM VOGA SE JUSTIFICA PORQUE, AMBOS, DENTRO DOS LIMITES TEMPORAIS, ESPACIAIS E CONCEITUAIS DE CADA UM, ESTÃO PREOCUPADOS COM A LIBERDADE DOS SUJEITOS INDIVIDUAIS PERTENCENTES A UM SUJEITO COLETIVO QUE DETÉM O MONOPÓLIO DO PODER DA FORÇA E DA COERÇÃO. TANTO ROUSSEAU QUANTO PETTIT FAZEM PARTE DA TEORIA REPUBLICANA DE JUSTIFICAÇÃO DE ESTADO, NA QUAL DEVE TER UMA LEGISLAÇÃO PROTETORA DOS DIREITOS, LIMITANDO O PODER ESTATAL E DO PARTICULAR. EM QUE PESE AS DIFERENÇAS ENTRE ROUSSEAU E PETTIT, A PRESENTE TESE NÃO VISA FAZER UMA ABORDAGEM EXEGÉTICA DOS AUTORES, MAS ALCANÇAR O SENTIDO DADO PARA O CONCEITO DE LIBERDADE, CENTRAL EM AMBAS AS TEORIAS REPUBLICANAS, E ENSEJAR UMA POSSIBILIDADE DE SE PENSAR UMA INTERPRETAÇÃO NÃO FORQUEADA DAS TEORIAS. A ORIGINALIDADE DO PENSAMENTO DE ROUSSEAU FAZ COM QUE A LIBERDADE NÃO SEJA COMPREENDIDA SEM A IGUALDADE E QUE A ALIENAÇÃO TOTAL, A SER ANALISADA NO PRÓXIMO CAPÍTULO, É A SÍNTESE ENTRE O TODO E O INDIVÍDUO, É A FORMULAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO, É O CUIDADO COM A COISA PÚBLICA, E É A METAMORFOSE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SINGULARIDADE NA ESFERA PÚBLICA, NÃO AOS MOLDES ESTRITOS DO LIBERALISMO CLÁSSICO, MAS DOS ANSEIOS DO REPUBLICANISMO, NO QUAL O ZELO PELO PÚBLICO E A GARANTIA DE SALVAGUARDAR O PRIVADO É O MOVIMENTO NECESSÁRIO PARA SE VIVER EM SOCIEDADE SEM SE TORNAR ESCRAVO DE OUTREM. A TEORIA REPUBLICANA CÍVICA-CONSTITUCIONALISTA É UMA RESPOSTA PARA OS NOSSOS TEMPOS SOBRE A NECESSIDADE DA PRESERVAÇÃO DO ESTADO SOCIAL, PRESERVANDO A IGUALDADE NA LIBERDADE ENTRE OS SUJEITOS DE DIREITOS. POR FIM, O MÉTODO DE LEITURA DESSA TESE, EM UM PRIMEIRO MOMENTO, PODE SER DENOMINADO DE HISTÓRICO-REGRESSIVO, POIS TRATA DE RECUPERAR A ORIGEM E AS FORMAS DO REPUBLICANISMO ATÉ O ADVENTO DA TEORIA DE ROUSSEAU. EM UM SEGUNDO MOMENTO, NOS PROPOMOS FAZER UMA ABORDAGEM CONTRÁRIA, OU SEJA, RELER ROUSSEAU À LUZ DE ALGUNS DOS SEUS CRÍTICOS: FUNDAMENTALMENTE DIANTE DA CRÍTICA DE PETTIT ACERCA DA LIBERDADE.