A NATUREZA FORMAL DA MATÉRIA A PARTIR DA FILOSOFIA DE CHARLES SANDERS PEIRCE

O OBJETIVO DESTA TESE É DISCUTIR A NATUREZA FORMAL DA MATÉRIA A PARTIR DA FILOSOFIA DE CHARLES SANDERS PEIRCE, SOBRETUDO COM RELAÇÃO A SUA FAMOSA FRASE “[...] MATÉRIA É MENTE AMORTECIDA, HÁBITOS INVETERADOS TORNANDO-SE LEIS FÍSICAS” (CP, 6.25, 1891, TRADUÇÃO NOSSA). NOSSA HIPÓTESE CENTRAL CONSISTE EM CONSIDERAR A MATÉRIA COMO UMA CLASSE NATURAL, RESULTADO DE UM PROCESSO TELEOLÓGICO DE CAUSAÇÃO FINAL E, COMO TAL, É UMA TERCEIRIDADE ESPERANDO POR ATUALIZAÇÃO. COMO TODA ‘CLASSE’, SUA ESTRUTURA CONSTITUI-SE A PARTIR DE EXTENSÃO (COMPOSTA PELOS OBJETOS QUE SE REFEREM À CLASSE) E DE COMPREENSÃO (COMPOSTA PELAS QUALIDADES DETERMINADAS ATRAVÉS DE CAUSA FINAL EM SEU PROCESSO DE FORMAÇÃO NO TEMPO) E, PORTANTO, CONSTITUI-SE COMO NECESSARIAMENTE INFORMATIVA. SIGNIFICA QUE A INFORMAÇÃO É NECESSÁRIA AO SURGIMENTO DA MATÉRIA, CUJA ANTERIORIDADE É LÓGICA E NÃO TEMPORAL. ATADA À HIPÓTESE GERAL ESTÁ A CONSIDERAÇÃO DE QUE, DO PONTO DE VISTA DA MECÂNICA QUÂNTICA, A FUNÇÃO DE ONDA PODE SER VISTA COMO ESSA CLASSE NATURAL QUE GUARDA TODA A INFORMAÇÃO A RESPEITO DA PARTÍCULA E, COMO TAL, CONSTITUI-SE COMO DE NATUREZA DE TERCEIRIDADE. A MEDIÇÃO ATUALIZA A POTENCIALIDADE QUE CONSTITUI O SER DA FUNÇÃO, CARACTERIZANDO A NATUREZA CORPUSCULAR DA MATÉRIA COMO UMA INSTÂNCIA OU RÉPLICA DA LEI. ASSIM, A METAFÍSICA SEMIÓTICA REALISTA DE PEIRCE NOS CONDUZ A UMA INTERPRETAÇÃO FILOSÓFICA DA NATUREZA DA MATÉRIA E DE SEUS ASPECTOS INFORMACIONAIS. A SEMIÓTICA CONTRIBUI PARA EXPLICITAÇÃO DA HIPÓTESE NA MEDIDA EM QUE UMA LEI (HÁBITO) PODE SER CONCEBIDA COMO UM LEGISIGNO SIMBÓLICO E SUA RÉPLICA É UM SINSIGNO DE TIPO ESPECIAL. POR ISSO, A METAFÍSICA E A SEMIÓTICA PEIRCEANAS NÃO PODEM SER CONSIDERADAS DE MODO DUALÍSTICO, MAS A PARTIR DE UMA INTERRELAÇÃO QUE DESCREVE COMO O FUNCIONAMENTO CÓSMICO SE EFETUA TELEOLOGICAMENTE POR MEIO DA AÇÃO DE SIGNOS INFORMACIONAIS OU SIMBÓLICOS. PARA ATINGIR O OBJETIVO GERAL, DIVIDIMOS ESTE TRABALHO EM TRÊS PARTES. A PARTE A, DENOMINADA DA ORIGEM À EVOLUÇÃO: A ESTRUTURA DO COSMOS, CONSTITUI A PARTE METAFÍSICA-ONTOLÓGICA DESTE TEXTO, NA QUAL (I) EXPLICITAMOS A COSMOLOGIA DE PEIRCE, DESDE O NADA ABSOLUTO ATÉ A FORMAÇÃO DA TERCEIRA CATEGORIA E (II) IDENTIFICAMOS A NATUREZA DO HÁBITO COM A NATUREZA DA LEI FÍSICA E O RELACIONAMENTO ENTRE CAUSA FINAL E CAUSA EFICIENTE. A PARTE B, DENOMINADA O FUNCIONAMENTO DO COSMOS, APRESENTA A SEMIÓTICA DE PEIRCE, NA QUAL (III) EXPLICITAMOS A NATUREZA TELEOLÓGICA DO PROCESSO REPRESENTATIVO GENUÍNO; E (IV) APRESENTAMOS O CONCEITO PEIRCEANO DE INFORMAÇÃO, DESDE O SEU ASPECTO LÓGICO FORMAL, QUE SOMENTE CONSIDERA A INFORMAÇÃO SIMBÓLICA PRESENTE NO DISCURSO VERBAL, ATÉ A AMPLIAÇÃO DO CONCEITO, QUANDO TAMBÉM SE APLICA AOS SIGNOS DEGENERADOS, PERMITINDO QUE A TRANSMISSÃO E COMPLEXIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO SE EFETUE POR MEIOS NÃO VERBAIS. NA ÚLTIMA PARTE, PARTE C, APRESENTAMOS A HIPÓTESE GERAL, EXPLICITANDO QUE A ‘FUSÃO’ DA METAFÍSICA COM A SEMIÓTICA NOS PERMITE CONCLUIR SOBRE A NATUREZA FORMAL DA MATÉRIA EM QUE A INFORMAÇÃO É ELEMENTO NECESSÁRIO PARA QUE A EVOLUÇÃO CÓSMICA SE CONFIGURE A PARTIR DE UM PROCESSO GENERALIZADOR SEMELHANTE AO PROCEDER DO MATEMÁTICO E DO CIENTISTA.