A OBJETIVIDADE DA MORAL EM JOHN SEARLE

COM ESTA PESQUISA, AVALIAMOS SE O NATURALISMO BIOLÓGICO DE JOHN SEARLE OFERECE BASES CONSISTENTES PARA UMA MORAL OBJETIVA. PARA ISSO, PRIMEIRAMENTE, DEFINIMOS OS CONCEITOS DE MORAL, OBJETIVIDADE E NATURALISMO QUE UTILIZAMOS, A FIM DE EVITAR EQUÍVOCOS E AMBIGUIDADES, BEM COMO TRATAMOS DOS CONCEITOS BASILARES DA FILOSOFIA DA MENTE SEARLEANA – O AUTOINTITULADO NATURALISMO BIOLÓGICO. NA SEQUÊNCIA, AVALIAMOS PORQUE O REALISMO EXTERNO É UMA CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA UM REALISMO MORAL. NESSE SENTIDO, EXAMINAMOS COMO JOHN SEARLE DEFENDE QUE O ANTIRREALISMO É IRRACIONAL. POSTERIORMENTE, ABORDAMOS A TEORIA DA AÇÃO SEARLEANA, SOBRETUDO A EXPLICAÇÃO DE COMO SE DÁ A AÇÃO RACIONAL, CONFORME ELE. EM SEGUIDA, AVALIAMOS SE SEARLE FOI BEM-SUCEDIDO QUANDO CONFRONTADO COM AS OBJEÇÕES SOBRE SE SE PODE DERIVAR UM ‘DEVE’ DE UM ‘É’, VISTO QUE ELE CONSIDERA SEU SISTEMA FILOSÓFICO NATURALISTA. NA SEQUÊNCIA, EXAMINAMOS SE A OBJETIVIDADE DA MORAL PODE SER OBTIDA DO ARCABOUÇO FILOSÓFICO DE JOHN SEARLE, À MEDIDA QUE O ATO LINGUÍSTICO DE PREDICAR É PRIORITÁRIO EM RELAÇÃO AOS TERMOS UNIVERSAIS. DEFENDEMOS QUE OS PREDICADOS VALORATIVOS TENDEM A TORNAR-SE MAIS APERFEIÇOADOS AO UTILIZARMOS A FÓRMULA DAS REGRAS CONSTITUTIVAS NO CAMPO DA MORAL, DE FORMA A, CADA VEZ MAIS, INCLUIR OUTROS SERES HUMANOS, DE MANEIRA EQUITATIVA, DIMINUINDO, RACIONALMENTE – E ATRAVÉS DA INTENCIONALIDADE COLETIVA –, OS DESACORDOS MORAIS ENTRE GRUPOS E INDIVÍDUOS, O QUE IMPLICA O RECONHECIMENTO RACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS. DIANTE DISSO, DEFENDEMOS QUE AÇÕES E VALORES DE GRUPOS PARTICULARES PODEM SER RESPEITADOS DESDE QUE RESPEITEM O CONTRATO GERAL, CONSTITUÍDO PELA INTENCIONALIDADE COLETIVA, POR MEIO DO RECONHECIMENTO RACIONAL. ARGUMENTAMOS QUE, COMO CARACTERÍSTICA DA INTENCIONALIDADE, A RACIONALIDADE NÃO EXISTE SEM VIDA, E, POR ISSO, ESTA POSSUI VALOR INTRÍNSECO. DEDUZIMOS QUE A OBJETIVIDADE DA MORAL PODE SER OBTIDA DO ARCABOUÇO FILOSÓFICO DE JOHN SEARLE, À MEDIDA QUE, NA APLICAÇÃO REITERADA DAS REGRAS CONSTITUTIVAS, OS PREDICADOS VALORATIVOS TENDEM A TORNAR-SE MAIS APERFEIÇOADOS, COM A INCLUSÃO EQUITATIVA DA TOTALIDADE DE SERES HUMANOS, COMO SUJEITOS DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES, NA ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DE STATUS DE SERES HUMANOS. ISSO DIMINUI RACIONALMENTE E POR MEIO DA INTENCIONALIDADE COLETIVA OS DESACORDOS MORAIS ENTRE GRUPOS E INDIVÍDUOS. A CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DA MORAL, NESSE SENTIDO, É A PRÓPRIA LINGUAGEM COMO INSTITUIÇÃO SOCIAL DE BASE. A LINGUAGEM, COMO DELIMITADOR LÓGICO, E O ALTRUÍSMO, COMO REQUISITO LÓGICO PARA O QUE É O CERTO E O ERRADO, SERIAM OS GENERALIZADORES DA APLICAÇÃO DOS TERMOS MORAIS. ASSIM, NÃO SÓ A DIMENSÃO DA RACIONALIDADE, MAS TODAS AS DEMAIS DIMENSÕES QUE POTENCIALMENTE COMPÕEM O EU E O OUTRO DEVEM SER CONSIDERADAS ALTRUISTICAMENTE EM UMA AÇÃO PROPRIAMENTE BOA. PORTANTO, PRAGMATICAMENTE, AS AÇÕES DO AGENTE, POR NÃO EXISTIREM FORA DE CONTEXTO, DEVEM TAMBÉM CONSIDERAR QUE OS DEMAIS – COMO INDIVÍDUOS E COMO COLETIVIDADE – TAMBÉM SE DESENVOLVAM DE TAL FORMA QUE POSSAM DAR A SI MESMOS OS PRÓPRIOS FINS. ENFIM, A PARTIR DA TESE DE SEARLE DE COMO É POSSÍVEL UMA REALIDADE SOCIAL E DE FATOS SOCIAIS E INSTITUCIONAIS, CONCLUÍMOS QUE HÁ COMO DERIVAR UMA MORAL OBJETIVA.