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A recuperação do espaço autônomo do """"político"""": o resgate de um conceito a partir de Rousseau e Carl Schmitt

LUIZ VICENTE VEIRA

Tese
Autor
LUIZ VICENTE VEIRA
Orientador(a)
Hans-Georg Flickinger
Universidade
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL — PUC/RS
Programa
FILOSOFIA
Grau
DOUTORADO
Ano
2002
2002LUIZ VICENTE VEIRA. A recuperação do espaço autônomo do """"político"""": o resgate de um conceito a partir de Rousseau e Carl Schmitt. 2002. Tese (DOUTORADO em FILOSOFIA) — PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL, RS. Orientador(a): Hans-Georg Flickinger.2

O objetivo principal deste trabalho é desenvolver uma investigação sobre as condições mediante as quais seria possível o resgate de um espaço autônomo do """"político"""" na sociedade contemporânea. Para tanto, busco compreender as condições ao longo da modernidade que levaram ao esvaziamento do sentido do político, devido à ausência de um âmbito autônomo de decisão sobre os critérios do agir político. De início, detenho-me na reconstrução do processo de conceitualização da doutrina liberal que marcou o significado assumido pelos conceitos hegemônicos da teoria política moderna e que viria determinar, desta maneira, a natureza e a forma de organização do moderno Estado de Direito. Num segundo momento, procuro recuperar as críticas à corrente liberal levantadas implicitamente por J.J. Rousseau e explicitamente por Carl Schmitt, pelo rico potencial de diagnose de suas análises no campo político, o que permite o estabelecimento de um produtivo cotejo entre estas duas tradições do pensamento político moderno. A partir deste confronto, busco examinar os motivos que resultaram na atual crise de legitimidade do Estado Liberal de Direito. Ao detectar a presença dos chamados """"novos"""" movimentos sociais enquanto novos atores da cena política, gerados no bojo da crise dos canais legais de representação, próprios às estruturas do Estado de Direito, chego à constatação de que os mesmos passaram a representar um desafio permanente a tais estruturas de poder. Deste modo, estes movimentos estariam a exigir o retorno urgente da autonomia do """"político"""", perdido ao longo da época moderna. Ante esta realidade proponho, finalmente, apontar as condições através das quais o princípio liberal poderia ainda orientar a forma de organização da comunidade política contemporânea.