A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E AS AÇÕES AFIRMATIVAS: REPARAR AS CONTINGÊNCIAS EM DIREÇÃO À IGUALDADE

O OBJETIVO DESTA TESE CONSISTE EM EXAMINAR AS PRINCIPAIS IDEIAS DA FILOSOFIA POLÍTICA DE JOHN RAWLS (1921-2002) PRESENTES NA ESTRUTURA CONCEITUAL DAS OBRAS UMA TEORIA DA JUSTIÇA (1971) E DO O LIBERALISMO POLÍTICO (1993), ASSIM COMO VERIFICAR EM QUE MEDIDA OS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA PODEM SER SUFICIENTEMENTE CAPAZES DE COMPREENDER O PROBLEMA DA LEGITIMIDADE POLÍTICA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS COMO UMA CONCEPÇÃO PÚBLICA DE JUSTIÇA SOCIAL. CONSIDERANDO-SE QUE RAWLS TEM UMA VISÃO DE SOCIEDADE JUSTA E DE UMA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL QUE DÁ PRIORIDADE A CERTOS DIREITOS (RIGHTS) E LIBERDADES (FREEDOMS), AO MESMO TEMPO EM QUE AMPLIA A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE AS PESSOAS E GARANTE UM MÍNIMO DE RENDA SOCIAL PARA TODOS, PERGUNTA-SE: QUAL A POSSIBILIDADE DE UMA FUNDAMENTAÇÃO POLÍTICA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS SUBSUMIDAS NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE DE JOHN RAWLS? NO TOCANTE A ISSO, PROPÕE-SE A HIPÓTESE DE QUE OS PRESSUPOSTOS FILOSÓFICOS DA TEORIA DA JUSTIÇA ENDOSSAM E LEGITIMAM, POR MEIO DOS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA COMO EQUIDADE, A POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS. POR MEIO DESSAS MEDIDAS, ISSO POSSIBILITARÁ O DESENVOLVIMENTO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E DEMOCRÁTICA, COM IGUALDADE ENTRE TODOS OS CIDADÃOS. SERÃO ANALISADAS, AINDA, POSSÍVEIS RESPOSTAS DE TEÓRICOS LIBERAIS CONTEMPORÂNEOS REFERENTES À JUSTIFICAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS. BUSCA-SE ESTABELECER UM CONTATO COM ALGUNS DOS AUTORES QUE DIALOGARAM COM JOHN RAWLS E QUE ABORDARAM O PROBLEMA DA LEGITIMIDADE POLÍTICA E MORAL DAS AÇÕES AFIRMATIVAS. DESTACAM-SE, EM ESPECIAL, ALGUNS DE SEUS PRINCIPAIS INTERLOCUTORES NO CAMPO DA FILOSOFIA POLÍTICA, COMO THOMAS NAGEL, MICHAEL SANDEL, AMARTYA SEN E MARTHA NUSSBAUM.