ARISTÓTELES E O ATIVISMO JUDICIAL

A PRESENTE TESE TRATA DO TEMA DO ATIVISMO JUDICIAL UTILIZANDO COMO BASE TEÓRICA A FILOSOFIA POLÍTICA DE ARISTÓTELES, CONSTITUI-SE DE UM ESTUDO TEÓRICO ELABORADO A PARTIR DE CONSULTA BIBLIOGRÁFICA. AS OBRAS DO MENCIONADO FILÓSOFO GREGO, EM ESPECIAL A ÉTICA A NICÔMACO E A POLÍTICA, SERVEM COMO ESTRUTURA DE PRINCÍPIOS E CONCEITOS PARA A COMPREENSÃO DOS MECANISMOS SUBJACENTES AO FENÔMENO DO ATIVISMO JUDICIAL E PARA A ORGANIZAÇÃO DO CONHECIMENTO, FORMULAÇÃO DE HIPÓTESES E OFERECIMENTO DE CONCLUSÕES. A TESE A SER EXPLORADA NO TRABALHO É A DE QUE O ATIVISMO JUDICIAL, QUE SE CONSUBSTANCIA NA PRÁTICA DE JUÍZES, ESPECIALMENTE EM CORTES SUPREMAS, DE TOMAR DECISÕES QUE INTERPRETAM A CONSTITUIÇÃO DE MANEIRA A EXPANDIR SEU PRÓPRIO PODER, ENQUANTO SIMULTANEAMENTE LIMITAM OU SUBSTITUEM O PAPEL DE OUTRAS INSTITUIÇÕES RESPONSÁVEIS PELA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO CONSTITUCIONAL, É PREJUDICIAL À DEMOCRACIA, NA MEDIDA EM QUE DEPRECIA O EXERCÍCIO DE UMA FACULDADE CALCULATIVA OU DELIBERATIVA, NO SENTIDO DE QUE UM RESULTADO JUSTO VAI DEPENDER DAS CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS NAS QUAIS CADA UM RECEBE O QUE É SEU. COMO CONCLUSÃO, APRESENTA-SE O DESAFIO AO CIDADÃO DA DEMOCRACIA MODERNA NO SENTIDO DE DE EXERCER A RESPONSABILIDADE PELO SEU PRÓPRIO AMADURECIMENTO E APERFEIÇOAMENTO, DE RECONHECER-SE COMO PARTE DE UMA TRADIÇÃO QUE LHE CONFERE IDENTIDADE SOCIAL E DE TRANSCENDER O SEU HORIZONTE DE INTERESSES PARA QUE SUPERE A ILUSÓRIA SEPARAÇÃO ENTRE INDIVÍDUO E SOCIEDADE. ENQUANTO, PORÉM, O ATIVISMO JUDICIAL AVANÇAR SOBRE A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS REPRESENTATIVOS, A DEMOCRACIA RESSENTIR-SE-Á COM A DESVALORIZAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES POPULARES.