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AS IMPLICAÇÕES DA DEFINIÇÃO DE NATUREZA HUMANA COMO 'SOCIALE ET POLITICUM' NO LIVRO I DO DE REGNO AD REGEM CYPRI, DE TOMÁS DE AQUINO

CARLOS PAULA DE MORAES

Autor
CARLOS PAULA DE MORAES
Orientador(a)
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
Universidade
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO — USP
Programa
FILOSOFIA
Grau
DOUTORADO
Ano
2023
2023CARLOS PAULA DE MORAES. AS IMPLICAÇÕES DA DEFINIÇÃO DE NATUREZA HUMANA COMO 'SOCIALE ET POLITICUM' NO LIVRO I DO DE REGNO AD REGEM CYPRI, DE TOMÁS DE AQUINO. 2023. Tese (DOUTORADO em FILOSOFIA) — UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, SP. Orientador(a): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA.3

NA OBRA DE REGNO AD REGEM CYPRI, DE TOMÁ DE AQUINO, NOS É APRESENTADO A DEFINIÇÃO DA NATUREZA HUMANA COMO “SOCIALE ET POLITICUM” NO LIVRO I. DE FATO, NO REFERIDO ESCRITO, TOMÁS, NO PRÓLOGO, INDICARÁ A INTENÇÃO DE TRATAR SOBRE “REGNI ORIGINEM” E “ET EA QUE AD REGIS OFFICIUM PERTINENT”, DISCUSSÕES TRATADAS E ARGUMENTADAS EM UM “LIBRUM DE REGNO”. AO REALIZAR ESTA TAREFA, AO MENOS ATÉ ONDE CONSEGUIU FAZÊ-LO, ELE NÃO PÔDE DEIXAR DE REFLETIR SOBRE A ORIGEM E O FIM DA SOCIEDADE, BEM COMO, SOBRE A NATUREZA SOCIÁVEL E POLÍTICA DO HOMEM, NUMA FUNDAMENTAÇÃO DA POLÍTICA COMO NATURAL AO GÊNERO HUMANO, DENTRO DE UMA DISCUSSÃO SOBRE A ORIGEM DO PODER REAL. MAS QUAL A RAZÃO PARA TERMOS SOBRE ESTE PEQUENO OPÚCULO INTERPRETAÇÕES TÃO DIVERGENTES, COMO AS DE MARIE-DOMINIQUE CHENU QUE CHEGOU A APRESENTAR ESTA OBRA COMO UM DOS MUITOS “ESPELHO DOS PRÍNCIPES MEDIEVAIS”, NÃO SENDO POSSÍVEL ENCONTRAR NESSA OBRA NADA DE ESPECIAL, AFINAL POR SER INACABADA NÃO OFERECERIA UMA BASE PARA ANÁLISES. JÁ PARA PAUL E. SIGMUND; PIERPAULI E SCHNEIDER, ESSA OBRA É MUITO MAIS DO QUE UM “SIMPLES ESPELHO DOS PRÍNCIPES”; CHEGAM A IDENTIFICAR GRANDE IMPORTÂNCIA NESSE OPÚSCULO, COMO UM VERDADEIRO TRATADO DE “CIÊNCIA POLÍTICA”, POIS DISCUTIRIA A QUESTÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DO “PODER”; ALGO QUE NÃO FARIA PARTE DO VARIADO GÊNERO “SPECULA PRINCIPUM”, NEM MESMO DAS OBRAS DESSE GÊNERO QUE TERIAM SOFRIDO INFLUÊNCIA DO PENSAMENTO ARISTOTÉLICO NO SÉCULO XIII. APÓS FAZER UMA LEITURA DO LIVRO I DO DE REGNO, PARTE INDISCUTÍVEL DE TOMÁS, A PARTIR DA DEFINIÇÃO DA NATUREZA HUMANA COMO SOCIAL E POLÍTICA, BUSCAMOS EVIDENCIAR AS IMPLICAÇÕES DESSA DEFINIÇÃO E SUA RELAÇÃO COM O GOVERNO DE UM SÓ, FUNDAMENTADO NO BEM COMUM, TENDO COMO O MODELO O REI DOS REIS, DAÍ A GRANDE DIGNIDADE DO PODER REAL, QUE TEM COMO MERECIMENTO A VIDA BEM AVENTURADA, O QUE, NO ENTANTO, NÃO EXIME QUE A COMUNIDADE TOME OS CUIDADOS PARA SE ESCOLHER SEUS GOVERNANTES A FIM DE EVITAR O RISCO DA TIRANIA. SEM TOMAR PARTIDO NAS QUESTÕES POLÊMICAS QUE ENVOLVEM O TEXTO EM QUESTÃO, TIVEMOS COMO OBJETIVO A LEITURA E INTERPRETAÇÃO DA OBRA A PARTIR DA DEFINIÇÃO DA NATUREZA HUMANA E SUAS IMPLICAÇÕES NO GOVERNO DE UM SÓ, BEM COMO NOS CUIDADOS PARA SE EVITAR A TIRANIA, FAZENDO NOTAR QUE ESTE PEQUENO OPÚSCULO SE CONSTITUI NO PRIMEIRO TESTEMUNHO DA RECEPÇÃO DA POLÍTICA ARISTOTÉLICA POR PARTE DO PENSAMENTO TOMASIANO.