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AS RELAÇÕES ENTRE ÉTICA E POLÍTICA NA CONCEPÇÃO DA JUSTIÇA PERANTE O TERCEIRO EM LEVINAS

FELIPE CESAR MARQUES TUPINAMBA

Autor
FELIPE CESAR MARQUES TUPINAMBA
Orientador(a)
CASTOR MARI MARTIN BARTOLOME RUIZ
Universidade
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS — UNISINOS
Programa
FILOSOFIA
Grau
DOUTORADO
Ano
2015
2015FELIPE CESAR MARQUES TUPINAMBA. AS RELAÇÕES ENTRE ÉTICA E POLÍTICA NA CONCEPÇÃO DA JUSTIÇA PERANTE O TERCEIRO EM LEVINAS. 2015. Tese (DOUTORADO em FILOSOFIA) — UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS, RS. Orientador(a): CASTOR MARI MARTIN BARTOLOME RUIZ.3

ESTE TRABALHO PRETENDE SUSTENTAR A TESE DE QUE A RELAÇÃO ENTRE ÉTICA E POLÍTICA NO PENSAMENTO DE LEVINAS DESEMBOCA NUM VÍNCULO DE INTERDEPENDÊNCIA E DE CONFLITO QUE CONDUZ POR FIM A UMA “TENSÃO PARADOXAL”. SE, POR UM LADO, A POLÍTICA NECESSITA DA ÉTICA PARA NÃO FICAR ENTREGUE A SI MESMA, EVITANDO ASSIM O CONSTANTE RISCO DE TIRANIA, POR OUTRO LADO, A ÉTICA SOZINHA NÃO DÁ CONTA DA JUSTIÇA INSTITUCIONAL, CLAMADA PELO TERCEIRO PRESENTE NO ROSTO DO OUTRO, TORNANDO A POLÍTICA IGUALMENTE NECESSÁRIA. NO ENTANTO, NÃO DEVE HAVER ENTRE POLÍTICA E ÉTICA QUALQUER TIPO DE DERIVAÇÃO OU FUSÃO. NÃO OBSTANTE, SE CONSIDERADO POSITIVAMENTE, O ESTADO DEVE PERSEGUIR A JUSTIÇA; HÁ ASSIM UMA ESPÉCIE DE APORIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA ATRAVÉS DOS TRIBUNAIS E O MANDATO ÉTICO DE NÃO OUTORGAR SENTIDO AO SOFRIMENTO ESSENCIALMENTE GRATUITO DE OUTREM, EXIGIDO PELA RELAÇÃO FACE A FACE. PERANTE ESSE CENÁRIO, PARTE-SE DA HIPÓTESE DE QUE É IMPLAUSÍVEL QUE, NO CONJUNTO DA OBRA DE LEVINAS, SE POSSA ESTABELECER UMA RELAÇÃO CLARA E DEFINITIVA ENTRE ÉTICA E POLÍTICA. PORÉM, SE DEFENDE A HIPÓTESE DE QUE É LEGÍTIMO PENSAR EM DOIS GRANDES MOMENTOS NO PENSAMENTO DE LEVINAS EM RELAÇÃO À POLÍTICA, A SABER: NO PRIMEIRO, QUE VAI ATÉ TOTALITÉ ET INFINI, O DESTAQUE RECAIRIA NUMA PERSPECTIVA CRÍTICA DA POLÍTICA; ONDE A RELAÇÃO É ESTABELECIDA EM TERMOS PURAMENTE NEGATIVOS, POIS POLÍTICA SIGNIFICA SUSPENSÃO DA ÉTICA; ESTA ÚLTIMA, POR SUA VEZ, SE FORMARIA EM OPOSIÇÃO À POLÍTICA. NA SEGUNDA FASE, QUE COMEÇA COM O APARECIMENTO DE AUTREMENT QU´ÊTRE, SE POSTULA UMA PERSPECTIVA CONSTRUTIVA DA POLÍTICA, QUE POSSIBILITA A FORMAÇÃO DE UM VÍNCULO POSITIVO COM A ÉTICA ATRAVÉS DA FIGURA DO TERCEIRO. NO CONFRONTO DESSES DOIS GRANDES MOMENTOS, PRETENDE-SE DESENVOLVER A TESE, QUAL SEJA: AS RELAÇÕES ENTRE ÉTICA E POLÍTICA NA CONCEPÇÃO DA JUSTIÇA PERANTE O TERCEIRO EM LEVINAS. A POLÍTICA DERIVA, EM LEVINAS, DA JUSTIÇA OU DO DIREITO INFINITO DO OUTRO. O QUE, QUANTO À ANÁLISE DA RELAÇÃO DO ÉTICO E DO POLÍTICO EM EMMANUEL LEVINAS, IMPLICA A SUA BREVE EXPLICITAÇÃO EM DOIS COMPASSOS DE UM MESMO MOVIMENTO. CONCLUI-SE, ENTÃO QUE A ORDEM ESTATAL JUSTA TEM A ÉTICA COMO FUNDAMENTO, AO MESMO TEMPO EM QUE SEU SURGIMENTO É DADO PELA INSUFICIÊNCIA DA PRÓPRIA ÉTICA. TAL ESTADO VISA GARANTIR A JUSTIÇA AO TERCEIRO E, COM ISSO, CORRIGIR A ASSIMETRIA. TODAVIA, MESMO QUE O ESTADO SEJA JUSTO, HÁ UM PERMANENTE E INEVITÁVEL VÁCUO ENTRE ÉTICA E POLÍTICA. ENTRE A INVISIBILIDADE (DIZER) DO ROSTO E SUA VISIBILIDADE (DITO): HÁ UM EXCESSO APORÉTICO.