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BELLUM JUSTUM E A JUSTIFICATIVA DA GUERRA: UM DILEMA NA POLÍTICA INTERNACIONAL

MARCO AURELIO DE MEDEIROS JORDAO

Autor
MARCO AURELIO DE MEDEIROS JORDAO
Orientador(a)
AGEMIR BAVARESCO
Universidade
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL — PUC/RS
Programa
FILOSOFIA
Grau
DOUTORADO
Ano
2016
2016MARCO AURELIO DE MEDEIROS JORDAO. BELLUM JUSTUM E A JUSTIFICATIVA DA GUERRA: UM DILEMA NA POLÍTICA INTERNACIONAL. 2016. Tese (DOUTORADO em FILOSOFIA) — PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL, RS. Orientador(a): AGEMIR BAVARESCO.2

EM FILOSOFIA POLÍTICA, A QUESTÃO DA GUERRA É FUNDAMENTAL PARA COMPREENDER O SENTIDO PRÓPRIO DO QUE É A POLÍTICA EM SUA ESSÊNCIA. O OBJETO DESTA TESE É UM TIPO PARTICULAR DE GUERRA: A GUERRA JUSTA. TENDO COMO PRINCIPAL OBJETIVO CONSTRUIR CRITÉRIOS RACIONAIS PARA DETERMINAR COMO UM ESTADO DEVE DECLARAR UMA GUERRA E COMO OS COMBATENTES DEVEM SE COMPORTAR NO CAMPO DE BATALHA, O CONCEITO DE GUERRA JUSTA TEM SIDO UTILIZADO POR GOVERNANTES CONTEMPORÂNEOS PARA JUSTIFICAR GUERRAS E FAZÊ-LAS PARECER LEGÍTIMAS PARA A OPINIÃO PÚBLICA INTERNACIONAL. ESSAS JUSTIFICATIVAS SÃO BASEADAS EM TRÊS TRADIÇÕES: O DIREITO NATURAL, O DIREITO INTERNACIONAL POSITIVADO E O REALISMO. FINALMENTE, O OBJETIVO CENTRAL DESTA TESE É, PRIMEIRAMENTE, DEMONSTRAR QUE ESSAS TRÊS TEORIAS, APARENTEMENTE DÍSPARES, DEVEM SER PENSADAS JUNTAS, PARA QUE ESSES CRITÉRIOS SEJAM EFETIVOS. EM UM SEGUNDO MOMENTO, INTENCIONA DEMONSTRAR QUE A TEORIA DE POLÍTICA INTERNACIONAL DE RAWLS É A QUE MAIS SE APROXIMA EM CONCILIAR TAIS SUBTRADIÇÕES.