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CARIDADE E PROPRIEDADE PRIVADA NA FILOSOFIA POLÍTICA DE JOHN LOCKE

JONAS SLUMINSKY

Autor
JONAS SLUMINSKY
Orientador(a)
MARCELO DE ARAUJO
Universidade
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO — UERJ
Programa
FILOSOFIA
Grau
DOUTORADO
Ano
2024
2024JONAS SLUMINSKY. CARIDADE E PROPRIEDADE PRIVADA NA FILOSOFIA POLÍTICA DE JOHN LOCKE. 2024. Tese (DOUTORADO em FILOSOFIA) — UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO. Orientador(a): MARCELO DE ARAUJO.4

LOCKE ATRIBUI AO TRABALHO AS CONDIÇÕES PARA QUE O INDIVÍDUO POSSA REIVINDICAR O DIREITO DE PROPRIEDADE PERANTE OS OUTROS INDIVÍDUOS. PARA LOCKE, CULTIVAR A TERRA PARA PLANTAR E COLHER E TER O DOMÍNIOSOBRE ESSA TERRA E SEUS PRODUTOS SÃO COISAS QUE ESTÃO RELACIONADAS.O TRABALHO SE CONSTITUI EM UM CRITÉRIO ELABORADO POR LOCKE PARA SOLUCIONAR A POLÊMICA EXISTENTE NA FILOSOFIA MORAL MODERNA ACERCA DO USO LEGÍTIMO DAS TERRAS QUE SÃO COMUNS A TODOS, MAS SE TORNARAM PROPRIEDADE PRIVADA. A QUESTÃO DA FILOSOFIA MORAL MODERNA ERA: COMO JUSTIFICAR A UTILIZAÇÃO E POSSE DE RECURSOS NATURAIS POR UMA ÚNICA PESSOASE ESSES RECURSOS SÃO NO ESTADO NATURAL COMUNS A TODOS OS INDIVÍDUOS?NESTE ASPECTO, A TEORIA DA PROPRIEDADE EM LOCKE CONSIDERA QUE O TRABALHO LEGITIMA O TÍTULO DE PROPRIEDADE PARTICULAR NO ESTADO DE NATUREZA SEM DEPENDER DO CONSENTIMENTO DE QUEM QUER QUE SEJA. É O TRABALHO QUE PERMITE O ACÚMULO DE RIQUEZAS COMO UM DIREITO POR PARTE DE UM DETERMINADO INDIVÍDUO. E UMA VEZ TRATADA COMO UM DIREITO, ESSAS RIQUEZAS NÃO PODERÃO SER REIVINDICADAS POR OUTRA PESSOA SEM CAUSAR INJÚRIA, OU PROVOCAR ALGUM MAL AO INDIVÍDUO QUE SE DIZ PROPRIETÁRIO DO PRODUTO ORIGINADO PELO TRABALHO HONESTO REALIZADO COM AS PRÓPRIAS MÃOS. MAS SE O TRABALHO JUSTIFICA ALGUÉM REIVINDICAR A INDIVIDUALIZAÇÃO DAS TERRAS COMUNS E TRATÁ-LAS COMO PROPRIEDADE ATRAVÉS DE UM DIREITO NATURALA PARTIR DO QUE É COMUM, INDIVÍDUOS QUE SE UNEM EM UMA SOCIEDADE POLÍTICA, MAS QUE, POR ALGUM MOTIVO, NÃO PODEM, OU NÃO QUEREM TRABALHAR, FICARIAM EXCLUÍDOS DO LEGÍTIMO DIREITO NATURAL À PROPRIEDADE? NESSE SENTIDO, AINDA POUCO EXPLORADO NA FILOSOFIA POLÍTICA DE LOCKE NO ÂMBITO DA DISCUSSÃO SOBRE DIREITOS NATURAIS, QUE EU SUGIRO UMA ANÁLISE SOBRE A SEGUINTE QUESTÃO ACERCA DA POSSE DE BENS: A CARIDADE, DA MESMA MANEIRA QUE O TRABALHO, SE CONSTITUI PARA LOCKE UM MEIO DE EXERCER O DIREITO À PROPRIEDADE. PARA LOCKE, A CARIDADE SE CONSTITUI EM UM DIREITO QUE PERMITE ADQUIRIR A PROPRIEDADE MESMO APÓS A PROPRIEDADE SER LEGITIMADA PELOS ESFORÇOS DE CADA INDIVÍDUO EM PARTICULARE REGULADA POR LEIS POSITIVAS.