CONCEITO DE PESSOA EM JOHN RAWLS: CRÍTICAS E PERSPECTIVAS

UM DOS OBJETIVOS DESTA INVESTIGAÇÃO É APRESENTAR AO LEITOR O DEBATE ENTRE COMUNITARISTAS (HOLISTAS) E LIBERAIS INDIVIDUALISTAS (ATOMISTAS), ESCLARECENDO OS PRESSUPOSTOS DEFENDIDOS POR AMBOS NO QUE DIZ RESPEITO ÀS SUAS VISÕES DE PESSOA E SOCIEDADE. PARTINDO DA REFLEXÃO DOS ELEMENTOS CENTRAIS DA TEORIA DE RAWLS, NAS OBRAS A THEORY OF JUSTICE (1971) E POLITICAL LIBERALISM (1993), NÓS AVALIAMOS A PLAUSIBILIDADE E O GRAU DE SUSTENTAÇÃO DE SUA DOUTRINA FRENTE AOS SEUS MAIS DESTACADOS CRÍTICOS NO CAMPO DO COMUNITARISMO, ENTRE OS QUAIS, MICHAEL SANDEL E CHARLES TAYLOR, DESTACANDO SUAS PRINCIPAIS OBJEÇÕES À OBRA DE RAWLS, MAIS PRECISAMENTE À CONCEPÇÃO MORAL DE PESSOA NA POSIÇÃO ORIGINAL. MOSTRAMOS QUE A TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE É COMPATÍVEL COM AS EXIGÊNCIAS ONTOLÓGICAS E EPISTEMOLÓGICAS DAS SOCIEDADES COMPLEXAS CONTEMPORÂNEAS, AFIRMANDO QUE O AGENTE MORAL SUBMETIDO A UMA SITUAÇÃO DE ESCOLHA NA POSIÇÃO ORIGINAL POSSUI A NOÇÃO DE SENSO DE JUSTIÇA E EMPATIA EM RELAÇÃO AOS DEMAIS MEMBROS DA SOCIEDADE. A PARTIR DA CRÍTICA FEITA À RAWLS PELOS COMUNITARISTAS, PROCEDEMOS NA DEFESA DE SEUS PRESSUPOSTOS FUNDAMENTAIS, OU SEJA, NA PLAUSIBILIDADE DA COMPLEMENTARIDADE ENTRE UMA CONCEPÇÃO DEONTOLÓGICA E TELEOLÓGICA DE SOCIEDADE, NA QUAL O JUSTO E O BEM PODEM SER COMPLEMENTARES, COMO FORMA DE SUPERAÇÃO DOS CONFLITOS POLÍTICOS PROPORCIONANDO ENTÃO, A PRETENDIDA ESTABILIDADE E UNIDADE DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS. DESTACAMOS, AINDA, A IMPORTÂNCIA DA NOÇÃO DE PESSOA NO MODELO DE REPRESENTAÇÃO OFERECIDO POR RAWLS E CONHECIDO COMO “POSIÇÃO ORIGINAL” MOSTRANDO QUE O MODELO NEOCONTRATUALISTA DE RAWLS NÃO CORRESPONDE A UMA CONCEPÇÃO ABSTRATA OU ATOMIZADA DE PESSOA. O OBJETIVO CENTRAL DESSA TESE FOI RESPONDER SE NOSSAS ESCOLHAS DO QUE É CERTO OU ERRADO SE DÃO A PARTIR DE UMA CONCEPÇÃO NATURALIZADA DE PESSOA (CONHECIMENTO INATO) OU DE UMA CONCEPÇÃO POLÍTICA DE PESSOA (CULTURAL), OU, ATÉ MESMO, DA COMPLEMENTARIEDADE DE AMBAS. SE CONFIRMADA A HIPÓTESE DA COMPLEMENTARIEDADE ENTRE AS DUAS CONCEPÇÕES, ESTAREMOS APTOS A DAR UMA RESPOSTA ÀS CRÍTICAS ENDEREÇADAS A RAWLS POR PARTE DOS COMUNITARISTAS, MOSTRANDO QUE SUA TEORIA NÃO É ABSTRATA OU ATOMISTA. A PARTIR DESSAS CONSIDERAÇÕES, ANALISAMOS NA OBRA ELEMENTS OF MORAL COGNITION, DE JOHN MIKHAIL, SUA INTERPRETAÇÃO DO EQUILÍBRIO REFLEXIVO RAWLSIANO E A CONCEPÇÃO NATURALIZADA DE PESSOA, QUE AFIRMA QUE OS SERES HUMANOS POSSUEM UM CONHECIMENTO INATO DE UMA VARIEDADE DE REGRAS, CONCEITOS E PRINCÍPIOS MORAIS OU ATÉ MESMO JURÍDICOS. NA OBRA WHY POLITICAL LIBERALISM? DE PAUL WEITHMAN, TRABALHAMOS UMA CONCEPÇÃO POLÍTICA DE PESSOA, DANDO DESTAQUE PARA A REFORMULAÇÃO DA TEORIA DE RAWLS A PARTIR DA OBRA POLITICAL LIBERALISM (1993) MOSTRANDO A DISTINÇÃO ENTRE O CONCEITO MORAL DE PESSOA EM A THEORY OF JUSTICE (1971) E EM POLITICAL LIBERALISM (1993).