CONFLITOS SOCIAIS E A QUESTÃO DA JUSTIÇA

O PRESENTE TEXTO TENTA JOGAR LUZ SOBRE O LUGAR DOS CONFLITOS SOCIAIS NA PERGUNTA PELA JUSTIÇA, POR MEIO DE UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA DAS VÁRIAS CONCEPÇÕES DE JUSTIÇA QUE BALIZAM O DEBATE CONTEMPORÂNEO. A PARTIR DELE, ESPERA-SE EXPLICITAR OS VÍNCULOS ENTRE JUSTIÇA E DEMOCRACIA, AO MESMO TEMPO EM QUE SE PROPÕE UMA INTERPRETAÇÃO DOS CONFLITOS CAPAZ DE LIDAR COM OS DESACORDOS DE JULGAMENTO QUE CARACTERIZAM O REFERIDO DEBATE E QUE SE MANIFESTAM EM DISCUSSÕES PÚBLICAS. O PRIMEIRO CAPÍTULO PROCURA RECUPERAR O PANO DE FUNDO COMUM DESTE DEBATE, EXAMINANDO CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA ELABORADA POR JOHN RALWS NOS DOIS MOMENTOS DE SUA FORMULAÇÃO. ESPERA-SE, COM ELE, APRESENTAR A IMPORTÂNCIA DOS CONFLITOS SOCIAIS NA OBRA RAWLSIANA, IDENTIFICANDO SEU PAPEL NA PASSAGEM ENTRE OS DOIS MOMENTOS. O SEGUNDO CAPÍTULO TRATA DE TEORIAS QUE PROCURARAM IR ALÉM DA PROPOSTA RAWLSIANA, SUPERANDO O QUE CONSIDERARAM SER ALGUNS DE SEUS PROBLEMAS NO QUE DIZ RESPEITO, RESPECTIVAMENTE, À LINGUAGEM NORMATIVA DA JUSTIÇA E O ENRAIZAMENTO SOCIAL DA PERGUNTA PELA JUSTIÇA. ALÉM DISSO, DISCUTE TEORIAS QUE ALEGARAM QUE O ENRAIZAMENTO DA PERGUNTA PELA JUSTIÇA SÓ PODERIA SER LEVADO A SERIO POR MEIO DE UM EXAME DOS CONFLITOS SOCIAIS DOS QUAIS ELA SUPOSTAMENTE SURGIRIA, DEFENDENDO DIFERENTES INTERPRETAÇÕES NORMATIVAS PARA ESTES. O TERCEIRO CAPÍTULO TENTA LIDAR COM AS SUPOSTAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS TEORIAS DA JUSTIÇA ANTERIORMENTE APRESENTADAS, FAZENDO ISSO A PARTIR DE UMA INTERPRETAÇÃO REFLEXIVA DOS CONFLITOS SOCIAIS, A QUAL SE AFIRMA SER A MAIS APTA A MOSTRAR OS VÍNCULOS ENTRE JUSTIÇA E DEMOCRACIA. AO FINAL, O QUARTO CAPÍTULO PROCURA REAFIRMAR OS VÍNCULOS ENTRE JUSTIÇA E DEMOCRACIA APRESENTADOS AO LONGO DE TODO O TEXTO, DANDO MAIOR CONCRETUDE POLÍTICA À INTERPRETAÇÃO REFLEXIVA APRESENTADA NO TERCEIRO CAPÍTULO COM O ESBOÇO DE UM CONSENSO DEMOCRÁTICO POSSÍVEL EM TORNO DA JUSTIÇA.