CONSENSO E DISSENSO: UM DEBATE ENTRE CHANTAL MOUFFE E JÜRGEN HABERMAS SOBRE A DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA

O PRESENTE TRABALHO TEVE COMO ESCOPO PRINCIPAL ABORDAR A TEMÁTICA DO PENSAMENTO POLÍTICO CONTEMPORÂNEO COM BASE EM DOIS AUTORES PRINCIPAIS, A SABER, CHANTAL MOUFFE E JÜRGEN HABERMAS. AMBOS OS AUTORES DISCUTEM ACERCA DAS POSSIBILIDADES DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA POR VIESES DIFERENTES, MAS COM UMA TELEOLOGIA ASSEMELHADA, ISTO É, PARA AMBOS A PERGUNTA QUE SEGUE É FUNDAMENTAL: COMO AGIR POLÍTICA E DEMOCRATICAMENTE, EM UM MUNDO PLURAL? HABERMAS APRESENTA A TESE DE QUE É POSSÍVEL AGIR ÉTICA E RACIONALMENTE POR MEIO DE ARGUMENTOS QUE TENHAM CARÁTER DE PRETENSÃO DE VALIDEZ UNIVERSAL, AO PASSO QUE MOUFFE ABORDA OS PROBLEMAS DO ANTAGONISMO E DO AGONISMO POLÍTICOS, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO DOS DILEMAS DEMOCRÁTICOS. NÃO OBSTANTE, AS DIVERGÊNCIAS ENTRE OS DOIS AUTORES SÃO MUITO MAIS CLARAS: HABERMAS É TOTALMENTE A FAVOR DA PRERROGATIVA DA UNIVERSALIDADE DOS PRINCÍPIOS ÉTICO-DEMOCRÁTICOS POIS CRÊ QUE AS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS PODEM SER PLENIFICADAS QUANDO AQUIESCEM AS PRINCIPAIS PREMISSAS DE SEU AGIR COMUNICATIVO, A SABER, OS PRINCÍPIOS “U” E “D”. OUTROSSIM, É FUNDAMENTAL LEMBRAR QUE O PENSAMENTO HABERMASIANO ANSEIA PELA APROXIMAÇÃO ENTRE ÉTICA, MORAL, DEMOCRACIA E DIREITO. CONTUDO, DE SUA PARTE, AS RESPOSTAS DE MOUFFE SE MOSTRAM MAIS COERENTES COM O NOSSO PROPÓSITO, TENDO EM VISTA QUE A SUA ANÁLISE COADUNA COM OS ANSEIOS DE UMA DEMOCRACIA RADICAL E VIBRANTE PARA NOSSO TEMPO. EM SUA ARGUMENTAÇÃO, A PENSADORA BELGA DEMONSTRA QUE AS PRÁTICAS POLÍTICAS DE ORIENTAÇÃO UNIVERSAL SÃO ANACRÔNICAS E NÃO POSSUEM MAIS SENTIDO PARA A NOSSA ÉPOCA. NO LUGAR DO UNIVERSALISMO RACIONAL DE HABERMAS, MOUFFE APRESENTA ARGUMENTOS DE CARÁTER PÓS-ESTRUTURALISTA, TAIS COMO CONTINGÊNCIA, IMPERMANÊNCIA E TRANSITORIEDADE, BEM COMO, EMPRESTA CONCEITOS DE OUTROS AUTORES PARA JUSTIFICAR O SEU PENSAMENTO POLÍTICO. DOS CONCEITOS ESTUDADOS E EMPRESTADOS POR ELA, DESTACA-SE O USO PARTICULAR DAS PALAVRAS HEGEMONIA E MULTIPOLARIZAÇÃO. SEGUNDO MOUFFE, AS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS CARECEM DE UM ENTENDIMENTO ADEQUADO ACERCA DA PLURALIDADE HEGEMÔNICA E DA CAPACIDADE DE AGLUTINAÇÃO DAS DEMANDAS POIS, PARA ELA, MUITOS ESTUDIOSOS DA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA NÃO FORAM CAPAZES DE COMPREENDER QUE, NO CÔMPUTO DAS AÇÕES POLÍTICAS, AS PAIXÕES E INTERESSES PESSOAIS OU DE GRUPOS ESPECÍFICOS NUNCA SÃO ERRADICADOS TOTALMENTE. ASSIM, O PROBLEMA DESTE TRABALHO SE ENREDOU NA DEFESA DO AGONISMO DE CHANTAL MOUFFE EM DETRIMENTO DA FILOSOFIA ÉTICO-POLÍTICA DE HABERMAS. DESSA FORMA, NO PRIMEIRO CAPÍTULO, APRESENTAMOS, EM LINHAS GERAIS, O PENSAMENTO DE HABERMAS E SUAS IDEIAS SOBRE O MUNDO DA VIDA E O MUNDO SISTÊMICO E OS EFEITOS DELETÉRIOS DA REIFICAÇÃO; EM SEGUIDA, NO SEGUNDO CAPÍTULO, VEMOS OS APONTAMENTOS DE MOUFFE SOBRE A INERRADICABILIDADE DO ANTAGONISMO E A NECESSIDADE DO AGONISMO POLÍTICO E, NO TERCEIRO CAPÍTULO, DESTACAMOS OS APONTAMENTOS SOBRE AS FISSURAS DOS ARGUMENTOS DOS DOIS AUTORES, DANDO, AO FIM, A PREFERÊNCIA AOS ARGUMENTOS MOUFFEANOS.