Cosmopolitismo e Migrações Contemporâneas: Uma Abordagem Kantiana para Direitos e Paz nas Fronteiras

As migrações contemporâneas expõem o conflito entre soberania estatal e direitos humanos. Este ensaio retoma o direito cosmopolita de Kant, argumentando que seus princípios — especialmente a hospitalidade universal — podem orientar políticas migratórias mais éticas. Em À Paz Perpétua, Kant distingue entre deslocamentos voluntários (reguláveis pelos Estados) e forçados (que demandam acolhimento). A análise demonstra como esse marco teórico equilibra soberania e solidariedade, propondo sua aplicação em normas e práticas migratórias atuais. A contribuição central é revitalizar o cosmopolitismo kantiano como fundamento para uma governança global que priorize a dignidade humana além das fronteiras nacionais.