Criticismo e fenomenologia: Fundamentos filosóficos para a universalização dos direitos humanos.

A presente tese tem por objetivo propor uma nova fundamentação filosófica para os Direitos Humanos. No primeiro capítulo, após a exposição do debate, os Direitos Humanos são definidos como direitos universais. O criticismo e a fenomenologia são os sistemas filosóficos escolhidos para fundamentar tais direitos. Para tanto, ao longo do trabalho são apresentados comparativamente, e é defendida a sua compatibilidade e complementaridade. No segundo capítulo, são apresentados os fundamentos metafísicos que incluem o realismo ontológico, o realismo dos universais e o eu transcendental ativo cognoscitivamente e autônomo como modelo antropológico-filosófico. No terceiro capítulo, são examinados os fundamentos gnosiológicos e a opção é pela cognoscibilidade dos universais. No quarto capítulo, da ordem prática, a opção é pela universalidade dos critérios de julgamento, e a complementaridade entre o imperativo categórico e a hierarquia de valores. E, por último, do ponto de vista iusfilosófico, a opção mais coerente é pelo iusnaturalismo.