DEFICIÊNCIA MENTAL: CONTRIBUIÇÕES DE UMA PERSPECTIVA DE JUSTIÇA CENTRADA NOS FUNCIONAMENTOS

A TESE REALIZA UMA ANÁLISE DA CONCEPÇÃODE JUSTIÇA BASEADA NOS FUNCIONAMENTOS BÁSICOS, PROPOSTA POR MARIA CLARA DIAS, BEM COMO DA APLICABILIDADE DESSA CONCEPÇÃO À ÁREA DA SAÚDE, CONFORME INVESTIGAÇÕES DESENVOLVIDAS PELA REFERIDA FILÓSOFA E POR CARLOS DIMAS MARTINS RIBEIRO. SÃO, NO TRABALHO, ABORDADOS, A PARTIR DA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA BASEADA NOS FUNDAMENTOS BÁSICOS, DOIS PONTOS IMPORTANTES DA DEFICIÊNCIA MENTAL: O PRIMEIRO CONCERNE À QUESTÃO ONTOLÓGICA E EPISTEMOLÓGICA DOS MODELOS DE SAÚDE QUE PROCURAM DEFINIR TAL DEFICIÊNCIA; O SEGUNDO DIZ RESPEITO AO PROBLEMA DA QUALIDADE DE VIDA E JUSTIÇA NOS AFETADOS POR TAL CONDIÇÃO. DOIS SÃO OS RESULTADOS FINAIS DESTA ANÁLISE. O DESENVOLVIMENTO DE UM MODELO DE SAÚDE MENTAL BASEADO NESSA PERSPECTIVA, O QUE PERMITE UMA PROPOSTA DE REDEFINIÇÃO DE DEFICIÊNCIA MENTAL, É O PRIMEIRO; O SEGUNDO É A IDENTIFICAÇÃO DE QUE TAL PERSPECTIVA, ALÉM DE APRESENTAR COERÊNCIA INTERNA QUANDO APLICADA À QUESTÃO DA DEFICIÊNCIA MENTAL, OFERECE CONTRIBUIÇÕES MAIS SATISFATÓRIAS DO PONTO DE VISTA PRAGMÁTICO NO QUE DIZ RESPEITO AO PROBLEMA DA RACIONALIDADE, IDENTIDADE, LIBERDADE E QUALIDADE DE VIDA, OFERECENDO INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO E PROCURANDO INCLUIR OS AFETADOS POR TAL CONDIÇÃO NA ESFERA MORAL.