DEMOCRACIA AGONÍSTICA E NORMATIVIDADE COMUM

O OBJETIVO PRINCIPAL DESTA TESE DE DOUTORADO CONSISTE NA DEFESA DE UMA BASE NORMATIVA DAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS, BEM COMO UM PROJETO DE DEMOCRACIA AGONÍSTICA COSMOPOLITA, A PARTIR DAS CONTRIBUIÇÕES DO SEGUNDO WITTGENSTEIN. TRATA-SE DE UMA “NORMATIVIDADE COMUM”, FORMADA POR UMA GRAMÁTICA PROFUNDA, CUJAS NORMAS GUIAM A PRÁXIS DOS AGENTES ENGAJADOS NAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS CONTEMPORÂNEAS, QUE ORGANIZAM-SE EM NORMAS JURÍDICA, POLÍTICA, VALORATIVA, ECONÔMICA, ENTRE OUTRAS. TODAVIA, AO ANALISAR A TEORIA DEMOCRÁTICA AGONÍSTICA DE CHANTAL MOUFFE, OBSERVAMOS A AUSÊNCIA DE UMA BASE MORAL E NORMATIVA PARA ORIENTAR A AÇÃO DA CIDADANIA ENGAJADA NAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS CONTEMPORÂNEAS. DIANTE DISSO, BUSCAMOS RESPONDER A SEGUINTE INDAGAÇÃO: A DEMOCRACIA RADICAL AGONÍSTICA DE CHANTAL MOUFFE CARECE DE UMA BASE NORMATIVA PARA UM PROJETO DEMOCRÁTICO AGONÍSTICO? A HIPÓTESE QUE ORA SUSTENTAMOS INDICA A EXISTÊNCIA DE UM DÉFICIT MORAL-NORMATIVO NA DEMOCRACIA AGONÍSTICA MOUFFEANA. NESSE SENTIDO, UM DOS ENFOQUES DESTE TRABALHO SÃO AS IMPLICAÇÕES DA FILOSOFIA DO SEGUNDO WITTGENSTEIN EM TRÊS TIPOS DE NORMATIVIDADE: POLÍTICA (SOBRE AS DISPUTAS POLÍTICAS NO CAMPO ADVERSARIAL, CONFORME MOUFFE), JURÍDICA (AQUI, CONTAMOS COM AS CONTRIBUIÇÕES DOS DOIS PRINCIPAIS TEÓRICOS DELIBERATIVOS COMO RAWLS E HABERMAS QUE TIVERAM INFLUÊNCIA DO SEGUNDO WITTGENSTEIN) E VALORATIVA (SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DOS VALORES MORAIS, RELIGIOSOS E ESTÉTICOS). DADO QUE O DISSENSO E OS CONFLITOS SAUDÁVEIS NA ARENA POLÍTICA CONTRIBUEM PARA AMPLIAR A CRENÇA E A CONFIANÇA DOS CIDADÃOS NAS DEMOCRACIAS LIBERAIS E SUAS INSTITUIÇÕES, CONVÉM FOMENTAR A DIMENSÃO AGONÍSTICA DAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS; VISTO QUE AS DEMOCRACIAS LIBERAIS SE SUSTENTAM EM TERRENOS CONTINGENTES E PRECÁRIOS DA VIDA POLÍTICA, É IMPORTANTE CULTIVAR A LEALDADE E A IDENTIDADE DA CIDADANIA COM OS VALORES DOS REGIMES DEMOCRÁTICOS LIBERAIS, ASSIM COMO A NECESSIDADE DE INSTITUCIONALIZAR UM PROJETO DEMOCRÁTICO AGONÍSTICO FRACO SOBRE AS BASES DAS DEMOCRACIAS LIBERAIS CONVENCIONAIS FORTES; SE O MODELO DEMOCRÁTICO RADICAL AGONÍSTICO DE MOUFFE CARECE DE UMA BASE MORAL NORMATIVA QUE GUIE O AGIR DOS CIDADÃOS ENGAJADOS NA ARENA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA, IMPORTA SUSTENTAR AS DEMOCRACIAS LIBERAIS SOBRE BASES NORMATIVAS COMUNS; CONSIDERANDO QUE CONCEPÇÃO DE ÉTICA DA DEMOCRACIA MOUFFEANA, INSPIRADA NO DESCONSTRUTIVISMO DE DERRIDA E NA PSICANÁLISE DE LACAN, É INSUFICIENTE PARA O PROJETO DE UMA DEMOCRACIA AGONÍSTICA, SUSTENTAMOS A TESE DE UMA NORMATIVIDADE COMUM PARA O PROJETO DE UMA DEMOCRACIA AGONÍSTICA COSMOPOLITA. A TESE DIVIDE-SE EM QUATRO CAPÍTULOS: O PRIMEIRO DEFINE O CONCEITO DE DEMOCRACIA AGONÍSTICA E DISCUTE OS SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS: O PLURALISMO, O CONCEITO DO POLÍTICO, A NOÇÃO DE TRAGÉDIA, E O CONFLITO; O SEGUNDO DEFENDE QUE A DEMOCRACIA AGONÍSTICA É UMA INSTITUIÇÃO SUAVE DENTRO DAS INSTITUIÇÕES FORTES DE UMA DEMOCRACIA LIBERAL TRADICIONAL, E ANALISA AS CONTRIBUIÇÕES DE TRÊS PRINCIPAIS TEÓRICOS POLÍTICOS AGONÍSTICOS: WILLIAM CONNOLLY, BONNIE HONIG E JAMES TULLY; O TERCEIRO ANALISA A DEMOCRACIA AGONÍSTICA DE MOUFFE, CONSIDERANDO OS SEUS LIMITES E POSSIBILIDADES; E, FINALMENTE, O QUARTO SE PROPÕE A RESPONDER À QUESTÃO CENTRAL DA TESE, A SABER: SE A DEMOCRACIA RADICAL AGONÍSTICA DE MOUFFE CARECE DE UMA BASE NORMATIVA PARA ORIENTAR OS AGENTES NAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS CONTEMPORÂNEAS. COMO RESPOSTA, SUSTENTAREMOS A IDEIA DE UMA NORMATIVIDADE COMUM PARA O PROJETO DE UMA DEMOCRACIA AGONÍSTICA COSMOPOLITA.