DEMOCRACIA APRESENTATIVA E O APARTHEID SOCIAL BRASILEIRO: CRÍTICA DA IGUALDADE POLÍTICA

ESSA TESE OBJETIVA A CRÍTICA DA IGUALDADE POLÍTICA. ANALISO FORMAS DE DEMOCRACIA BUSCANDO TRAÇOS QUE AJUDEM A CONSTRUIR O GOVERNO BASEADO NO PODER DO POVO EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE POLÍTICA. PARTO DA DESIGUALDADE SOCIOPOLÍTICA DO APARTHEID SOCIAL BRASILEIRO PARA MOSTRAR A INSUFICIÊNCIA DA TEORIA DEMOCRÁTICA, QUE DESCONSIDERA OS MEIOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA EFETIVAÇÃO, E RESULTA EM SISTEMA DE DOMINAÇÃO DA RIQUEZA. O PRIMEIRO PASSO É EVIDENCIAR A QUEM SERVE A LIBERDADE POLÍTICA. A IGUALDADE POLÍTICA NÃO TEM SUBSTÂNCIA, AS PESSOAS NÃO SE TORNAM DE FATO LIVRES, EM CONDIÇÕES IGUAIS PARA INFLUIR NA POLÍTICA. DEPENDEM DO MERCADO, ONDE NA TEORIA HÁ IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE POBREZA E RIQUEZA. A DEMOCRACIA NÃO PREVÊ COMPENSAÇÕES, AO CONTRÁRIO, PERMITE QUE DESIGUALDADES SE FIXEM NAS LEIS. ANALISO COMO A DESIGUALDADE INICIAL DÁ PODER POLÍTICO À ELITE. A INSTITUIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA POR VONTADE DA MINORIA CONTRARIA O PRINCÍPIO DA MAIORIA, ESSENCIAL À DEMOCRACIA, PROBLEMA AGRAVADO PELA CENTRALIZAÇÃO DO PODER POLÍTICO, DISTANTE DA INFLUÊNCIA DAS PESSOAS. ALÉM DE COMPETIR PARA SOBREVIVER SEGUNDO AS REGRAS DO MERCADO, O POVO VÊ SUA LIBERDADE DEPENDER DO CONCURSO PELAS POUCAS VAGAS DOS PARLAMENTOS, QUE EXIGE QUALIFICAÇÕES INACESSÍVEIS À POBREZA. DEVE-SE APONTAR A DIVISÃO DAS VONTADES, VER QUAL GRUPO FORMA A MAIOR IGUALDADE POLÍTICA DELIMITADA, INDICANDO A MAIORIA, O POVO, UMA FORMAÇÃO CONTINGENTE QUE TEM DIREITO A GOVERNAR. DEFENDO A DEMOCRACIA APRESENTATIVA COMO MODO DE ORGANIZAR OS MOVIMENTOS SOCIAIS, PARA A DEMOCRACIA SER UMA FORMA DE LUTAR POR NECESSIDADES COLETIVAS E PELO QUE É COMUM, COM ASSEMBLEIAS EM QUE A HORIZONTALIDADE É PRINCÍPIO QUE TORNA EFETIVA A IGUALDADE POLÍTICA.