DERIVAÇÕES DA ANALÍTICA EXISTENCIAL HEIDEGGERIANA PARA UMA ÉTICA APLICADA AO DIREITO

O PRESENTE ESTUDO TEM POR FINALIDADE DERIVAR DA ONTOLOGIA FUNDAMENTAL DE MARTIN HEIDEGGER ELEMENTOS ÉTICOS QUE POSSAM SER APROPRIADOS NO ÂMBITO DO DIREITO. NESSE CONTEXTO, O TEMA DA VERDADE É TRATADO DE TAL MODO QUE, EXPLICITANDO A SUA CORRELAÇÃO COM OS DIVERSOS ENTES A QUE ELA SE DIRIGE, POSSA SER DESTACADO O RELEVANTE PAPEL DA “PHRÓNESIS” NO CONTEXTO DA DECISÃO JUDICIAL, PORQUANTO AJUSTADA AO CAMPO DAS DELIBERAÇÕES PRÁTICAS, ONDE AQUILO QUE SE DESVELA É MARCADO PELA CONTINGÊNCIA. ALÉM DISSO, ASSUMINDO O HOMEM COMO UM ENTE QUE É ENQUANTO SE REALIZA EM POSSIBILIDADES, SÃO ELAS TRABALHADAS NO CAMPO DO DIREITO, A FIM DE EVIDENCIAR UM PANORAMA CRÍTICO, ONDE IMPESSOALIDADE (DAS MAN) E TÉCNICA JURÍDICAS SÃO APRESENTADAS COMO POSSIBILIDADES ANCORADAS NAQUELE SUBSTRATO ONTOLÓGICO. ENQUANTO POSSIBILIDADES, PODEM TAMBÉM DAR-SE EM MODO DIVERSO, SEGUINDO-SE ASSIM UMA PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DESSAS RELAÇÕES ORDINÁRIAS, DE TAL FORMA QUE O PLANO DAQUILO QUE SE CHAMA DE TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL POSSA SER ENRIQUECIDO COM A ADVERTÊNCIA AO JUIZ PARA MODOS DISTINTOS DE ELE LIDAR COM AS SITUAÇÕES SUBMETIDAS À SUA APRECIAÇÃO, DESCORTINANDO UM QUADRO DELIBERATIVO QUE POSSA MELHOR ADEQUAR-SE À EXIGÊNCIA ÉTICA DE UMA DECISÃO JUDICIAL JUSTA.