DESCOLONIZAÇÃO E JUSTIÇA: FUNDAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO E POLÍTICAS DA INTERCULTURALIDADE

ESTE TRABALHO CONSISTE EM UM ESTUDO NAS ÁREAS DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA SOBRE A CONSTRUÇÃO DO SUJEITO COLONIZADO E AS POSSIBILIDADES DE SUA EMANCIPAÇÃO OU REALIZAÇÃO COMO SUJEITO LIVRE. PARA TANTO, NO CAPÍTULO 1 A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 É VISTA COMO UM PASSO IMPORTANTE NESSE PROCESSO, AO INCORPORAR UMA TENDÊNCIA - JÁ OBSERVADA EM OUTROS PAÍSES - DE PROTEÇÃO À SUA DIVERSIDADE CULTURAL, ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS A GRUPOS PARTICULARMENTE AFETADOS PELO COLONIALISMO, COMO NEGROS E INDÍGENAS. NESSE SENTIDO, DEFENDO QUE PARA ENFRENTAR QUESTÕES REFERENTES À REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA EM LUGARES COMO ESTE (DO QUAL PARTE A PRESENTE INVESTIGAÇÃO), É NECESSÁRIO QUE DETERMINADAS PRÁTICAS E POLÍTICAS PÚBLICAS SEJAM DESCOLONIZADAS NO SENTIDO FANONIANO, ISTO É, DE ANULAÇÃO DE SUA VIOLÊNCIA RADICAL, O QUE PODE SER FEITO ATRAVÉS DE POLÍTICAS DA INTERCULTURALIDADE. POR ESSA RAZÃO, MAIS DO QUE APRESENTAR UM ESTUDO DE CASO SOBRE A CONDIÇÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS E DA DIÁSPORA AFRICANA NO BRASIL, PRETENDO REALIZAR UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE POSSÍVEIS VIAS DE REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA, ATRAVÉS DO COMBATE À COLONIALIDADE NAS ESFERAS DO PODER (EXPRESSA NAS DESIGUALDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS), DO SABER (EXPRESSA NO COLONIALISMO EPISTEMOLÓGICO) E DO SER (EXPRESSA NOS DANOS PSICOLÓGICOS E GERACIONAIS DECORRENTES DA COLONIZAÇÃO). AO IDENTIFICAR A PERPETUAÇÃO DOS EFEITOS DO COLONIALISMO NOS DIAS ATUAIS, AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO À DIVERSIDADE CULTURAL SÃO COMPREENDIDAS COMO PRÁTICAS DE LIBERDADE, A SEREM DESENVOLVIDAS POR TODOS AQUELES QUE BUSCAM CONSOLIDAR SUA EMANCIPAÇÃO. ASSIM, PRETENDO NESTE ESTUDO APRESENTAR UMA REFLEXÃO INTERDISCIPLINAR SOBRE ÉTICA, POLÍTICA E COLONIALIDADE A PARTIR DOS ESTUDOS DE FRANTZ FANON, EM DIÁLOGO COM PESQUISADORES SOBRE O TEMA DA DESCOLONIZAÇÃO - ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS EFEITOS DO COLONIALISMO NA PRODUÇÃO DE UMA ALTERIDADE RADICAL SUJEITA AO CONTROLE E AO EXTERMÍNIO, I.E., O SUJEITO COLONIZADO. POR FIM, CABE IDENTIFICAR AS FORMAS DE RESISTÊNCIA E SUPERAÇÃO A ESSE MODELO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA. PALAVRAS-CHAVE: MODERNIDADE, DESCOLONIZAÇÃO, JUSTIÇA, INTERCULTURALIDADE, EDUCAÇÃO.