DETERMINISMO, RELATIVISMO E MORALIDADE NA FILOSOFIA DE SPINOZA

COM ESTE TRABALHO PROPONHO UMA LEITURA ACERCA DA TEORIA DA MORALIDADE DE SPINOZA, ESPECIALMENTE A PARTIR DE SUA PRINCIPAL OBRA ÉTICA, EM QUE O AUTOR VINCULA À SUA CONCEPÇÃO METAFÍSICA E ONTOLÓGICA UMA DESCRIÇÃO DE VIDA BOA E DE VERDADE QUE DÊ CONTA DE UMA VISÃO SOBRE MORALIDADE DETERMINISTA E RELATIVISTA SEM CAIR EM CONTRADIÇÕES TEÓRICAS. PROPONHO DEMONSTRAR QUE, POR UM LADO, SPINOZA OFERECE UMA CONCEPÇÃO IMANENTE, INATISTA E OBJETIVA ACERCA DO BEM; E, POR OUTRO LADO, UMA VISÃO RELATIVISTA QUE PERMITE O DESENVOLVIMENTO MORAL DENTRO DE UM CONTEXTO SOCIAL. DEFENDO UMA INTERPRETAÇÃO DA MORALIDADE EM SPINOZA QUE, RELACIONADA À SUA CONCEPÇÃO DE POTÊNCIA E CONHECIMENTO, PERMITA UMA VISÃO DA OBRA SPINOZISTA QUE POSSA CONTRIBUIR PARA OS DIÁLOGOS CONTEMPORÂNEOS DA FILOSOFIA MORAL E ÉTICA, NA MEDIDA EM QUE ULTRAPASSA UMA DICOTOMIA ENTRE O DETERMINISMO E O RELATIVISMO E CONSEGUE PROPOR UMA CONCEPÇÃO DE VIDA BOA E DE LIBERDADE QUE PODE SER UNIVERSAL EM SEU NÚCLEO MAIS ESSENCIAL - ENQUANTO RELACIONADO A IDEIAS VERDADEIRAS QUE NOS PERMITEM “PERMANECER EM NOSSO SER” -, SEM ABDICAR DE ASPECTOS DA MORALIDADE ENQUANTO UMA CONSTRUÇÃO SOCIAL ÚTIL, MUTÁVEL E VARIÁVEL. PARA DESENVOLVER ESTE ARGUMENTO, DESCREVO NOS DOIS PRIMEIROS CAPÍTULOS O DESENVOLVIMENTO DA EPISTEMOLOGIA E DA METAFÍSICA DE SPINOZA, INCLUINDO SUA TEORIA DOS AFETOS E SUA TEORIA DO CONHECIMENTO. AMBOS CONCEITOS SÃO CENTRAIS PARA A DEFESA DE UMA VISÃO INATISTA DO BEM UMA VEZ QUE, PRIMEIRO, EXPLICA COMO UM CONHECIMENTO ADEQUADO E VERDADEIRO EXISTE DE MANEIRA DETERMINADA NA NATUREZA E COMO NOSSA MENTE, ENQUANTO PARTE DESTE TODO, PODE VISLUMBRAR ESTAS VERDADES ETERNAS; E, EM SEGUNDO LUGAR, COMO ESSE CONHECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DA TEORIA DOS AFETOS E ATRAVÉS DO CONCEITO DE CORPO DE SPINOZA, LOGO, COMO O BEM E O MAL SE RELACIONA COM ESTES. NOS CAPÍTULOS SEGUINTES, APRESENTO UMA DISCUSSÃO ACERCA DESTES DOIS ASPECTOS DA MORALIDADE, A SABER, RELATIVISMO E OBJETIVISMO. A ONTOLOGIA DETERMINISTA, EM CERTO SENTIDO, SE REFERE A UMA VISÃO OBJETIVISTA DA MORAL QUE PRESCREVE NORMATIVAMENTE AQUILO QUE DEVEMOS FAZER A FIM DE TER UMA VIDA BOA; UM GUIA COM O QUAL, ATRAVÉS DA RAZÃO, CONCEBEMOS ALGUM TIPO DE LIBERDADE E ETERNIDADE EM NÓS. CONTUDO, DEVIDO À CONDIÇÃO PARCIAL COM QUE NOSSO INTELECTO CONCEBE O MUNDO COM O QUAL INTERAGE, TAMBÉM É DESCRITO NA MORALIDADE SPINOZISTA UMA CONCEPÇÃO RELATIVISTA SOBRE O BEM E O MAL CUJO CONTEÚDO DEPENDE DAQUILO QUE JULGAMOS ÚTIL À NOSSA VIDA, MESMO SE NÃO POSSUIRMOS UM CONHECIMENTO ADEQUADO E VERDADEIRO DAS LEIS OBJETIVAS QUE NOS DETERMINAM NESTE SISTEMA ONTOLÓGICO. APRESENTO ENTÃO A DEFESA DE SPINOZA DA OBEDIÊNCIA E DO CONTRATO SOCIAL NESTE CENÁRIO NO QUAL O CONCEITO DE BEM E DE MAL NÃO POSSUI UM CONTEÚDO IMANENTE. POR FIM, MEU OBJETIVO É TRAZER ESSA LEITURA DO SPINOZISMO AO DEBATE FILOSÓFICO CONTEMPORÂNEO A FIM DE PENSAR SUA CONTRIBUIÇÃO NESTE SENTIDO.