DILEMAS MORAIS, ERROS INEVITÁVEIS E TRAUMA

RESUMO TESE DE DOUTORADO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DILEMAS MORAIS, ERROS INEVITÁVEIS E TRAUMA AUTORA: LAUREN DE LACERDA NUNES ORIENTADOR: RICARDO BINS DI NAPOLI SANTA MARIA, 14 DE AGOSTO DE 2015. A PRESENTE TESE DE DOUTORADO ABORDA O TEMA DOS DILEMAS MORAIS, ESPECIFICAMENTE DILEMAS DE SÉRIA GRAVIDADE. ESTES DILEMAS ESPECÍFICOS SÃO ANALISADOS BUSCANDO-SE CONECTAR AOS MESMOS A TESE DO ERRO MORAL INEVITÁVEL E À SITUAÇÃO DE TRAUMA PSICOLÓGICO VIVIDA PELO AGENTE. EM UM PRIMEIRO MOMENTO, EXPÕEM-SE EXEMPLOS DA LITERATURA E DA FILOSOFIA CAPAZES DE ILUSTRAR E EXPLICAR TAIS SITUAÇÕES. TAIS EXEMPLOS SÃO A ESCOLHA DE SOFIA, DE WILLIAM STYRON, O DIÁLOGO ENTRE SÓCRATES E CÉFALO, NO LIVRO I DA REPÚBLICA DE PLATÃO E O CASO DO ALUNO DE SARTRE, EM O EXISTENCIALISMO É UM HUMANISMO. EM UM SEGUNDO MOMENTO, O TRABALHO OBJETIVA REALIZAR ALGUMAS DISTINÇÕES IMPORTANTES ENTRE TIPOS DE DILEMAS MORAIS, A SABER: SOLÚVEIS, INSOLÚVEIS E SIMÉTRICOS. SÃO EXPOSTAS AS PRINCIPAIS TEORIAS QUE SE OCUPAM DA SOLUÇÃO DE DILEMAS MORAIS, DIVIDIDAS ENTRE TEORIAS “RACIONALISTAS” E “EXPERIENCIALISTAS”. AS PRIMEIRAS SÃO ANALISADAS PARA QUE FIQUE DEMONSTRADO QUE NÃO ACEITAM DILEMAS MORAIS GENUÍNOS E, TAMPOUCO, A TESE DO ERRO MORAL INEVITÁVEL, OFERECENDO SOLUÇÕES PARA DILEMAS MORAIS DIFÍCEIS E ATÉ MESMO SIMÉTRICOS, FAZENDO USO DE PRINCÍPIOS DA LÓGICA DEÔNTICA, COMO O PRINCÍPIO DE KANT E O PRINCÍPIO DE AGLOMERAÇÃO. POR OUTRO LADO, AS TEORIAS DE CUNHO EXPERIENCIALISTA, QUE MAIS INTERESSAM A ESTE TRABALHO, SÃO AQUELAS QUE ACEITAM A GENUINIDADE DOS DILEMAS MORAIS E ADMITEM A EXISTÊNCIA DO ERRO MORAL INEVITÁVEL. PARA TANTO, ALGUMAS FAZEM USO DA TESE DO RESQUÍCIO (TR), À QUAL ESTE TRABALHO SE FILIA. TAL TESE AFIRMA QUE EM ALGUNS DILEMAS MORAIS ESPECÍFICOS, MESMO QUE A DELIBERAÇÃO MORAL RACIONAL TENHA SIDO SEGUIDA, O AGENTE SOFRERÁ DE SENTIMENTOS DE PESAR, DEVIDO A UM RESQUÍCIO EMOCIONAL RELATIVO AO DEVER NÃO CUMPRIDO OU VALOR VIOLADO. DESSA FORMA, PARTINDO-SE DA TESE DO RESQUÍCIO, DEFENDE-SE QUE A MELHOR EXPLICAÇÃO POSSÍVEL PARA ESTE RESQUÍCIO E OS SENTIMENTOS DE PESAR CORRELATOS É A TESE DO ERRO MORAL INEVITÁVEL. ASSIM, UTILIZA-SE O TERMO “ERRO” NO SENTIDO DE VIOLAR VALORES MORAIS IMPORTANTES PARA O AGENTE E NÃO NO SENTIDO DE VIOLAR CONCLUSÕES DE DELIBERAÇÃO MORAL CORRETAS. PARA SISTEMATIZAR A DISCUSSÃO, EM UM TERCEIRO MOMENTO, ESTE TRABALHO SE CONCENTRA EM OFERECER UMA DEFINIÇÃO CAPAZ DE ABARCAR OS CASOS ESPECÍFICOS DE DILEMAS MORAIS COM ERROS MORAIS INEVITÁVEIS (DEFINIÇÃO DE DILEMAS MORAIS COM ERROS MORAIS INEVITÁVEIS – DMEMI). SÃO INCLUÍDOS EM TAL DEFINIÇÃO DILEMAS MORAIS DE SÉRIA GRAVIDADE, COM CUSTO MORAL ALTO PARA O AGENTE, CAPAZES DE FERIR SUA SENSIBILIDADE MORAL E GERAR FORTES SENTIMENTOS DE PESAR, CAPAZES DE LEVAR A TRAUMAS PSICOLÓGICOS SÉRIOS. O EXEMPLO DA ESCOLHA DE SOFIA DESEMPENHA PAPEL CRUCIAL NESSA DISCUSSÃO, AO ENCAIXAR-SE EM DMEMI. POR FIM, É TRAZIDO À DISCUSSÃO O CONCEITO DE “DANO MORAL”, TERMO RECENTE UTILIZADO PELA PSIQUIATRIA PARA SE REFERIR A SITUAÇÕES DE ESCOLHAS MORAIS DIFÍCEIS ENFRENTADAS GERALMENTE POR EX-COMBATENTES DE GUERRA. DETERMINADAS ESCOLHAS MORAIS GRAVES ENFRENTADAS POR ESTES AGENTES SERIAM CAPAZES DE GERAR “DANOS MORAIS” AOS SEUS CÓDIGOS MORAIS E SEREM FATORES DE RISCO PARA MANIFESTAÇÃO DE TRAUMAS E, EM CASOS MAIS SÉRIOS, DE TRANSTORNO DE ESTRESSE PÓS-TRAUMÁTICO (TEPT). ASSIM, ANALISAR AS RELAÇÕES ENTRE ESCOLHAS MORAIS DE SÉRIA GRAVIDADE, ERRO MORAL INEVITÁVEL, TRAUMA E A POSSIBILIDADE DE SUA SUPERAÇÃO, SÃO OS PRINCIPAIS OBJETIVOS DESTE TRABALHO.