- Autor
- Fábio Portela
- Revista
- ARARIPE — REVISTA DE FILOSOFIA -
- Edição
- 5 / 1
- Ano
- 2025
- DOI
- 10.56837/Araripe.2024.v5.n1.1445
- Páginas
- 198-228
- Idioma
- pt
O presente artigo examina o papel do direito como uma transição evolutiva fundamental na organização das sociedades humanas. Baseando-se nas teorias das grandes transições evolutivas propostas por Maynard Smith e Szathmáry, bem como na abordagem de Hodgson e Knudsen sobre a evolução social, argumenta-se que o direito, mais do que um mero mecanismo regulador, desempenhou um papel estrutural na formação da estratificação social e na estabilização da cooperação. A análise crítica ao modelo de Hodgson e Knudsen sugere que a diferenciação entre direito e costume foi essencial para o surgimento de sociedades complexas, sendo o direito responsável por codificar papéis sociais e garantir a previsibilidade normativa. A partir de uma perspectiva interdisciplinar, que integra direito, biologia evolutiva, sociologia e antropologia, defende-se que o direito operou como uma adaptação societal necessária para a evolução da organização social humana.
