DIREITO E NATUREZA EM PASCAL

ESTA TESE TEM COMO OBJETIVO SITUAR MAIS PRECISAMENTE PASCAL NO CONTEXTO DA DISCUSSÃO DO DIREITO. PRECEDIDO POR UMA VASTA TRADIÇÃO QUE FEZ DA LEI NATURAL O FUNDAMENTO DO DIREITO CIVIL, PASCAL PARECE ROMPER COM ESSA TRADIÇÃO AO REFERIR-SE AO DIREITO COM UM TOM DEMASIADAMENTE CÉTICO, PRINCIPALMENTE NOS FRAGMENTOS QUE TRATAM DO TEMA NOS PENSAMENTOS. ESSA TONALIDADE CÉTICA EMPREGADA AO TEMA DO DIREITO, ISTO É, DO ORDENAMENTO JURÍDICO, PERMITE QUE ALGUNS INTÉRPRETES ALOQUEM PASCAL NA FILEIRA DOS PRECURSORES DO QUE UM SÉCULO MAIS TARDE SE TORNOU CONHECIDO COMO POSITIVISMO JURÍDICO. NO ENTANTO, O PERFIL DE PASCAL NÃO É O DE UM PENSADOR CÉTICO OU LIBERTINO QUE NÃO TEM MAIS NENHUM COMPROMISSO COM AS QUESTÕES TEOLÓGICAS, NAS QUAIS A TRADIÇÃO CRISTÃ HAVIA VINCULADO O TEMA DO DIREITO. AO CONTRÁRIO, SEUS ESCRITOS REVELAM UM PENSADOR MUITO PREOCUPADO E PROFUNDAMENTE ENVOLVIDO COM TAIS QUESTÕES. SENDO ASSIM, COMO PODERIA ELE ROMPER COM ESSA TRADIÇÃO PROPONDO UMA TESE DO ORDENAMENTO JURÍDICO À PARTE DA LEI NATURAL, COMO PARECE SUGERIR OS FRAGMENTOS DOS PENSAMENTOS? NOSSA TESE É A DE QUE PASCAL NÃO ROMPEU TOTALMENTE COM A TRADIÇÃO, MAS QUE ELE ALTEROU RADICALMENTE O POLO QUE FUNDAMENTA DO ORDENAMENTO JURÍDICO. A TRADIÇÃO CRISTÃ ENTENDEU O ORDENAMENTO JURÍDICO COMO UMA EXPRESSÃO POSITIVA DE UMA ESTRUTURA ORDENADA QUE REMONTA À FONTE MAIS ORIGINÁRIA DO DIREITO – DEUS. ASSIM, ELA ESTRUTUROU O DIREITO CIVIL NUMA RELAÇÃO VINCULADA À LEI NATURAL QUE POR SUA VEZ ESTAVA VINCULADA POSITIVAMENTE À LEI ETERNA. PASCAL ENTENDERÁ ESSE VÍNCULO DE MANEIRA DIFERENTE, ISTO É, QUE O ORDENAMENTO JURÍDICO ESTÁ FUNDAMENTADO NA CONCUPISCÊNCIA, ENTENDIDA COMO A TRANSGRESSÃO DA LEI ETERNA. DESSE MODO, ELE AINDA PRESERVA A MESMA ESTRUTURA QUE A TRADIÇÃO, MAS ALTERA O POLO DE FUNDAMENTO DO ORDENAMENTO, O QUE EXPLICA A SUA VISÃO TRÁGICA DO MESMO.