DIREITO E NEOLIBERALISMO : TECNOLOGIAS JURÍDICAS E GOVERNAMENTALIDADE EM MICHEL FOUCAULT

COMO DIREITO E NEOLIBERALISMO SE RELACIONAM NA HISTÓRIA DA GOVERNAMENTALIDADE ELABORADA POR MICHEL FOUCAULT? PARA RESPONDER ESSA QUESTÃO, TOMAMOS COMO FONTES PRINCIPAIS OS DOIS CURSOS QUE ELE MINISTRA NO FINAL DO ANOS 1970: SEGURANÇA, TERRITÓRIO, POPULAÇÃO E NASCIMENTO DA BIOPOLÍTICA. A EXPOSIÇÃO SE DIVIDE EM CINCO CAPÍTULOS. NO PRIMEIRO, QUESTÕES DE MÉTODO NA ANÁLISE GENEALÓGICA, APRESENTAMOS ALGUMAS NOÇÕES GERAIS IMPORTANTES NO PENSAMENTO DE FOUCAULT (GENEALOGIA, BIOPODER, GOVERNAMENTALIDADE ETC.), A FIM DE GARANTIR O RIGOR DE SEU USO NAS ANÁLISES HISTÓRICAS DOS CAPÍTULOS SEGUINTES. NO SEGUNDO CAPÍTULO, RAZÃO DE ESTADO, TECNOLOGIAS POLÍTICAS E DIREITO, REMONTAMOS AO FINAL DO SÉCULO XVI, COM O OBJETIVO DE INVESTIGAR A RAZÃO DE ESTADO, PONTO DE PROVENIÊNCIA REMOTO NA GENEALOGIA DO NEOLIBERALISMO. APOIADA NO MERCANTILISMO, A RAZÃO DE ESTADO TEM COMO ALVO O PRÓPRIO ESTADO E TOMA CORPO EM DOIS CONJUNTOS TECNOLÓGICOS, O APARELHO DIPLOMÁTICO-MILITAR E O ESTADO DE POLÍCIA. NESSE CONTEXTO, O DIREITO EXERCE O PAPEL DE LIMITE EXTERNO ÀS PRÁTICAS GOVERNAMENTAIS. NO TERCEIRO CAPÍTULO, ECONOMIA POLÍTICA, DIREITO E LIBERALISMO, AVANÇAMOS PARA O FINAL DO SÉCULO XVIII, TENDO EM VISTA ESTUDAR O LIBERALISMO CLÁSSICO. BASEADO NA ECONOMIA POLÍTICA, O LIBERALISMO VISA A POPULAÇÃO E SE EFETIVA ATRAVÉS DOS DISPOSITIVOS DISCIPLINAR E DE SEGURANÇA. O DIREITO PASSA A CUMPRIR O PAPEL DE LIMITE INTERNO ÀS PRÁTICAS DE GOVERNO. NO QUARTO CAPÍTULO, LEI E ORDEM NO NEOLIBERALISMO ALEMÃO, PROSSEGUIMOS PARA OS ANOS 1930, A FIM DE ANALISAR O NEOLIBERALISMO ALEMÃO OU ORDOLIBERALISMO. PARTINDO DE UMA ANÁLISE ECONÔMICO-FENOMENOLÓGICA, A GOVERNAMENTALIDADE ORDOLIBERAL PROCURA INCIDIR SOBRE O CONJUNTO DA SOCIEDADE, ARTICULANDO-SE COMO UMA POLÍTICA DE MOLDURA. O DIREITO DEIXA DE SER UM LIMITE À ATUAÇÃO DO GOVERNO, PARA REALIZAR A FUNÇÃO DAS REGRAS DO JOGO ECONÔMICO. NO QUINTO CAPÍTULO, GOVERNAMENTALIDADE E DIREITO NO NEOLIBERALISMO NORTE-AMERICANO, CHEGAMOS AOS ANOS 1960, A FIM DE ESTUDAR O NEOLIBERALISMO NORTE-AMERICANO OU ANARCOCAPITALISMO. FUNDADA EM UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO COMPORTAMENTO, A ARTE NEOLIBERAL NORTE-AMERICANA DE GOVERNAR INCIDE SOBRE OS INDIVÍDUOS E FUNCIONA COMO UMA ESTRATÉGIA DE PROGRAMAÇÃO AMBIENTAL. EM TAL CONJUNTURA, O DIREITO EXERCE O PAPEL DE TECNOLOGIA DE ENFORÇO DA LEI. CONCLUÍMOS QUE, NA GOVERNAMENTALIDADE NEOLIBERAL, A TECNOLOGIA JURÍDICA CUMPRE UMA FUNÇÃO TÁTICA NUMA PROGRAMAÇÃO SOCIAL E INDIVIDUAL QUE TEM EM VISTA PROMOVER A LIBERDADE DE MERCADO. O DIREITO É UM ELEMENTO DE IMPORTÂNCIA VITAL PARA OS PROCESSOS DE EMPRESARIAMENTO DA SOCIEDADE E DE GENERALIZAÇÃO DO MODELO DO HOMO OECONOMICUS, QUE CARACTERIZAM O NEOLIBERALISMO DO FINAL DO SÉCULO XX.