DIREITO E PODER EM JEAN BODIN: O CONCEITO DE SOBERANIA NA FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO

A TEORIA DA SOBERANIA DE JEAN BODIN (1529/30-1596) TEM SIDO AVALIADA COMO INCOERENTE, POR IMPOR LIMITES A UM PODER DEFINIDO COMO PERPÉTUO E ABSOLUTO. O PROPÓSITO DESTA TESE É MOSTRAR QUE A TEORIA BODINIANA DISPÕE DE UMA CONSISTÊNCIA INTERNA, QUE PODE SER DESCOBERTA QUANDO A TEORIA É INTERPRETADA A PARTIR DE SEUS FUNDAMENTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS, SEUS PRINCÍPIOS, SEU PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO E SEU CONTEXTO. PARA ISSO, ANALISA O PENSAMENTO JURÍDICO E POLÍTICO DE BODIN, PERCORRENDO SUAS VÁRIAS FASES, DESDE A FORMAÇÃO DO PROJETO DE UM DIREITO UNIVERSAL ATÉ A EXPOSIÇÃO MAIS SISTEMÁTICA DO CONCEITO DE SOBERANIA EM OS SEIS LIVROS DA REPÚBLICA (1576).