DIREITO E POLÍTICA NA FILOSOFIA DE HANNAH ARENDT

O PONTO CENTRAL DESTE TRABALHO É A INVESTIGAÇÃO DO PAPEL QUE O DIREITO DESEMPENHA NA FILOSOFIA POLÍTICA DE HANNAH ARENDT, ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À RELAÇÃO ENTRE DIREITO, POLÍTICA E PODER. A HIPÓTESE QUE ORIENTA O NOSSO TRABALHO É A DE QUE O DIREITO, NO PENSAMENTO DE ARENDT, CONFIGURA-SE COMO UM FENÔMENO EXTENSO, QUE SE FUNDAMENTA, COMO TAMBÉM SE FUNDAMENTA A POLÍTICA, NO PRINCÍPIO DA PLURALIDADE. ASSIM SENDO, ANTES DE SER UM INSTRUMENTO DE DOMINAÇÃO, O DIREITO ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO FUNDAMENTAL PARA O EXERCÍCIO DA LIBERDADE E DA VIDA POLÍTICA, OU SEJA, PARA A REALIZAÇÃO PLENA DA PLURALIDADE. ACREDITO QUE, NO PENSAMENTO ARENDTIANO, AS RELAÇÕES POLÍTICAS OCORREM DENTRO DE UM CONTEXTO JURÍDICO, E QUE O DIREITO PODE GARANTIR E ESTABILIZAR OS GANHOS POLÍTICOS CONQUISTADOS NO ESPAÇO PÚBLICO. PARA A REALIZAÇÃO DESTE TRABALHO DE TESE, PRETENDO ANALISAR PRINCIPALMENTE OS CONCEITOS DE DIREITO, PODER E PLURALIDADE, A FIM DE ENTENDER COMO ESSES CONCEITOS SE COMBINAM PARA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMUNIDADE POLÍTICA LEGÍTIMA. ANALISAREI AINDA AS SUAS NOÇÕES DE VIOLÊNCIA E SOBERANIA, BEM COMO SUA A CRÍTICA AOS DIREITOS HUMANOS, PARA PODER REFLETIR SOBRE A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E A PRÁTICA POLÍTICA DEMOCRÁTICA EM SEU PENSAMENTO.