DIREITO, LIBERDADE E NORMATIVIVIDADE: A CRÍTICA AO POSITIVISMO JURÍDICO NO PENSAMENTO DE JOHN RAWLS

A TESE PROPOSTA SE CONCENTRA NA FILOSOFIA POLÍTICA DE JOHN RAWLS, ESPECIALMENTE COMO APRESENTADA EM SUA OBRA UMA TEORIA DA JUSTIÇA. ELA SE DESTACA COMO A DEFENSORA DO PRIMADO DA JUSTIÇA CONTRA A INFLUÊNCIA DO UTILITARISMO NAS SOCIEDADES ANGLO-SAXÔNICAS, CUJA PREVALÊNCIA NO SENSO COMUM DOS MEIOS POLÍTICOS E ECONÔMICOS TEM SIDO MARCANTE, REPRESENTANDO UMA DAS CONTRIBUIÇÕES MAIS SIGNIFICATIVAS À FILOSOFIA MORAL E POLÍTICA DESDE JOHN STUART MILL. AS IDEIAS DE RAWLS DESAFIAM E REINTERPRETAM OS FUNDAMENTOS DO POSITIVISMO JURÍDICO. PARA TANTO, MOSTRAMOS COMO RAWLS ARGUMENTA QUE A JUSTIÇA NÃO PODE SER DIVORCIADA DE CONSIDERAÇÕES MORAIS E POLÍTICAS MAIS AMPLAS, ESTABELECENDO UM ARCABOUÇO TEÓRICO QUE EQUILIBRA OS PILARES DA IGUALDADE E DA LIBERDADE. ASSIM, PRIMEIRAMENTE, RECONSTRUÍMOS A POSIÇÃO DE RAWLS SOBRE O PRINCÍPIO DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE, NO QUAL AS DESIGUALDADES SOCIAIS DEVEM BENEFICIAR OS MENOS FAVORECIDOS, GARANTINDO OPORTUNIDADES BÁSICAS IGUAIS PARA TODOS OS MEMBROS DA SOCIEDADE. É JUSTAMENTE SOBRE ESSA POSIÇÃO QUE SUSTENTAMOS QUE A OBRA DE RAWLS, AO ARTICULAR A RELAÇÃO ENTRE DIREITO, MORAL E POLÍTICA, CONSTITUI UMA CRÍTICA ÀS MÚLTIPLAS FACES DO POSITIVISMO JURÍDICO E, CONSEQUENTEMENTE, À IDEIA DE QUE O DIREITO NÃO POSSA SE BASEAR NO ESTADO CONTRATUAL COMO FUNDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO EQUILÍBRIO DA JUSTIÇA. PARA ISSO, A PRESENTE PESQUISA É ESTRUTURADA EM QUATRO PARTES: O PRIMEIRO ABORDA A SUPREMACIA DO DIREITO, DA LIBERDADE E DA NORMATIVIDADE, DESTACANDO COMO RAWLS UTILIZA O DIREITO COMO INSTRUMENTO PARA PROMOVER A JUSTIÇA E A LIBERDADE EM UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA; O SEGUNDO EXPLORA A DEFINIÇÃO DE JUSTIÇA DE RAWLS E SUA APLICABILIDADE EM SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS DEMOCRÁTICAS; O TERCEIRO, POR SUA VEZ, CONFRONTA AS POSIÇÕES DE RAWLS COM AS DE AUTORES CONTEMPORÂNEOS COMO HART, PERELMAN, HABERMAS E DWORKIN, DESTACANDO AS POSSÍVEIS RESPOSTAS DO PRIMEIRO À DEFESA DE SUA TEORIA DA JUSTIÇA; E, POR FIM, A ÚLTIMA PARTE, MOSTRAMOS COMO A POSIÇÃO DE RAWLS CONSTITUI UMA ALTERNATIVA AO ENTENDIMENTO RESTRITO DO DIREITO COMO MERA VONTADE DO LEGISLADOR. EM SÍNTESE, A TESE PROCURA MOSTRAR COMO A FILOSOFIA POLÍTICA DE RAWLS OFERECE UMA VISÃO ALTERNATIVA AO CONCEITO DE JUSTIÇA CONSTITUINDO, PORTANTO, UM DESAFIO ÀS PREMISSAS DO POSITIVISMO JURÍDICO.