DIREITO NATURAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A ATUALIDADE DE SCHOPENHAUER PARA O DEBATE ACERCA DOS DIREITOS HUMANOS

O OBJETIVO GERAL DESTA PESQUISA É FORMULAR A QUESTÃO DA POSSÍVEL ATUALIDADE DO AUTOR DE O MUNDO COMO VONTADE E REPRESENTAÇÃO, ARTHUR SCHOPENHAUER (1788-1860), NO CAMPO DA MORAL, DA ÉTICA, DA POLÍTICA E DO DIREITO, SOBRETUDO NO QUE SE REFERE A UMA QUESTÃO ESPECÍFICA QUE PARECE CONSTITUIR A IMBRICAÇÃO DESSES QUATRO CAMPOS, A SABER, A QUESTÃO DOS DIREITOS HUMANOS, VERIFICANDO A EXTENSÃO E O IMPACTO DESSA ATUALIDADE. ESTE ESFORÇO COMPREENDE QUATRO ETAPAS: (I) EXEGESE DOS TEXTOS SCHOPENHAUERIANOS, SOBRETUDO DAQUELES QUE TRATAM DE SUA FILOSOFIA PRÁTICA; (II) PROCURAR NOS MANUSCRITOS PÓSTUMOS DE SCHOPENHAUER ANOTAÇÕES QUE SERVIRAM COMO BASE PARA FORMULAÇÃO DE SUA ÉTICA, E, ASSIM, BUSCAR A SUPERAÇÃO DE POSSÍVEIS LACUNAS EXPOSITIVAS DO FILÓSOFO; (III) EXPOSIÇÃO DE POSSIBILIDADES HERMENÊUTICAS ATUAIS, AS QUAIS POSSIBILITARIAM O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA FILOSOFIA SCHOPENHAUERIANA; (IV) CONTEXTUALIZAÇÃO DE QUESTÕES REFERENTES AOS DIREITOS HUMANOS QUE SE RELACIONAM COM OS OBJETIVOS DE NOSSA TESE; E (V) AVALIAR A INSERÇÃO, A EXTENSÃO E O IMPACTO DE SCHOPENHAUER NESSAS DISPUTAS. ESPERA-SE, AO DESENVOLVER AS ETAPAS SUPRACITADAS, EXPLICITAR A RELAÇÃO ENTRE MORAL, ÉTICA, DIREITO E POLÍTICA NA FILOSOFIA SCHOPENHAUERIANA, EXPOR A ATUALIDADE DO FILÓSOFO DA VONTADE NO DEBATE CONTEMPORÂNEO ACERCA DOS DIREITOS HUMANOS, EVIDENCIANDO AS QUESTÕES RELEVANTES QUE ELE TRAZ PARA A DISCUSSÃO, BEM COMO AS RAZÕES PELAS QUAIS OUTRAS QUESTÕES, NELE PRESENTES, NÃO DEMONSTRAM RELEVÂNCIA PRONUNCIADA. TAL PERCURSO PERMITIRÁ O MELHOR ENTENDIMENTO E EXPOSIÇÃO DA IMPORTÂNCIA DE SCHOPENHAUER NOS DEBATES CONTEMPORÂNEOS DE FILOSOFIA POLÍTICA E DE FILOSOFIA DO DIREITO.