DISSIMETRIAS E PUNITIVISMOS: UM OUTRO DISCURSO A PARTIR DE FOUCAULT

TOMELIN, GEORGHIO ALESSANDRO. DISSIMETRIAS E PUNITIVISMOS: UM OUTRO DISCURSO A PARTIR DE FOUCAULT. 145P. DOUTORADO EM FILOSOFIA. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, 2023. O PENSAMENTO DE MICHEL FOUCAULT NOS PERMITE ENXERGAR O DESCONTÍNUO. FOUCAULT NÃO ANALISA O PODER EM UMA PERSPECTIVA BINÁRIA OU DUALISTA. É NOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS DA HISTÓRIA DO DIREITO QUE SERÁ POSSÍVEL UM OUTRO OLHAR PARA OS PUNITIVISMOS. VAMOS UTILIZAR DISCURSOGRAFIA FOUCAULTIANA DA METADE DA DÉCADA DE 1970, QUANDO ELE SE VOLTA PARA O ESTUDO DAS INSTITUIÇÕES DE SEQUESTRO E OS DIFERENTES MODOS DE OPERAÇÃO DO PODER DISCIPLINAR. ANALISAREMOS AS DISSIMETRIAS QUE PERMITEM O USO DA IGUALDADE COMO MECANISMO PARA VALIDAR DIFERENÇAS DE TRATAMENTO, DIANTE DE SITUAÇÕES QUE NA ORIGEM DEVERIAM TER TIDO TRATAMENTO SEMELHANTE. ESTUDAREMOS AS PRÁTICAS DISCURSIVAS E NÃO-DISCURSIVAS NO DIREITO PARA ENTENDER COMO AS REDES DE PODER RECONFIGURAM PADRÕES CULTURAIS E HISTÓRICOS, CONDUZINDO CONDUTAS PARA DETERMINADOS MODOS DE SER E FAZER. A ISONOMIA NÃO É O REFERENCIAL PRÁTICO DA APLICAÇÃO DAS NORMAS DO SISTEMA NORMATIVO. A SOCIEDADE DISCIPLINAR SE ESTRUTURA POR RELAÇÕES DE ORDEM E DESORDEM E NÃO PELA APLICAÇÃO DE PADRÕES DE LEGALIDADES OU ILEGALIDADES. OS ILEGALISMOS DE TODA ORDEM DEFINEM O QUE É NORMAL OU ANORMAL, SAUDÁVEL OU DOENTE, EDUCADO OU DESEDUCADO, PROBO OU CRIMINOSO. A ADESÃO A UM PACTO SOCIAL PARA O RESPEITO DAS NORMAS VOTADAS POR REGRA DE MAIORIA NÃO GARANTE A APLICAÇÃO ISONÔMICA DAS REGRAS ACEITAS POR TODOS. OS MECANISMOS DE JURIDICÇÃO (APLICAÇÃO DO MANTO NORMATIVO SOBRE OS FATOS) E DE VERIDICÇÃO (SELEÇÃO DOS FATOS QUE SERÃO QUALIFICADOS COMO JURIDICAMENTE RELEVANTES) SOFREM A INFLUÊNCIA DOS APLICADORES DO SISTEMA NORMATIVO COM FORÇA PARA DEFINIREM VALORES E ENQUADRAR OU DESENQUADRAR DETERMINADOS SUJEITOS NA POSIÇÃO DE INFRATORES. O SISTEMA PUNITIVO OPERA A PARTIR DE DISSIMETRIAS E INFLEXÕES NA APLICAÇÃO DAS NORMAS. A EXCLUSÃO ECONÔMICA OPERA-SE PELA INCLUSÃO DOS SUJEITOS COMANDADOS NAS INSTITUIÇÕES DE SEQUESTRO (ESCOLAS, FÁBRICAS, HOSPITAIS, PRESÍDIOS ETC.). O PODER NÃO É MERA REPRESSÃO, O PODER É PRODUTIVO. O SISTEMA DISCIPLINAR PROMOVE A PRODUÇÃO DE SUJEITOS DÓCEIS PARA AS NECESSIDADES DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO SOCIAIS. OS SUJEITOS NÃO NASCEM DÓCEIS, TORNAM-SE DÓCEIS. NO CAMINHO PARA EVITAR QUE OS SUJEITOS SE TORNEM LOBOS DE OUTROS SUJEITOS, ELES ACEITAM UM SISTEMA PUNITIVO FORMAL, E SÃO COLOCADOS NA POSIÇÃO DE CORDEIROS DO PASTOR QUE COMANDA O SISTEMA PUNITIVO INFORMAL. UM EXAUSTIVO E OMNISCIENTE SISTEMA DISCIPLINAR IRÁ CONDUZIR CONDUTAS E NUNCA SERÁ QUESTIONADO. ESTE SISTEMA DISCIPLINAR SE RETROALIMENTA PELA AFIRMAÇÃO DIFUSA DE SI MESMO PELOS MODOS DE SER E FAZER SOCIAIS.