DO LIMITE À FRONTEIRA: O NÃO CIDADÃO NO REPUBLICANISMO CONTEMPORÂNEO

A FINALIDADE DESTA TESE É INVESTIGAR A RELAÇÃO ENTRE MOBILIDADE HUMANA E REPUBLICANISMO CONTEMPORÂNEO. O TRABALHO TEM DOIS OBJETIVOS PRINCIPAIS: (1) SITUAR O REPUBLICANISMO CONTEMPORÂNEO DENTRO DAS TEORIAS NORMATIVAS DE MIGRAÇÃO, DESTACANDO SUAS CONTRIBUIÇÕES DISTINTIVAS, E (2) FORNECER ARGUMENTOS NORMATIVOS PARA UMA ÉTICA MIGRATÓRIA REPUBLICANA. A TESE EXPLORA INICIALMENTE A CONCEPÇÃO DE LIBERDADE REPUBLICANA, USANDO COMO BASE O MODELO PROPOSTO POR PHILIP PETTIT, O QUAL DESENVOLVE UM MODELO DE LIBERDADE COMO NÃO DOMINAÇÃO CENTRAL NO REPUBLICANISMO CONTEMPORÂNEO. ESTA ANÁLISE REVELA SEUS LIMITES COM RELAÇÃO AO NÃO CIDADÃO DIANTE DA IMPORTÂNCIA CONCEITUAL DA CIDADANIA PARA A TRADIÇÃO REPUBLICANA. ASSIM, EM SEGUIDA, É EXAMINADA A CIDADANIA NO CONTEXTO LIBERAL E REPUBLICANO, DESTACANDO A CONCEPÇÃO NEORREPUBLICANA, A QUAL PODE SER EXCLUDENTE PARA OS NÃO CIDADÃOS, FAVORECENDO A DOMINAÇÃO. DIANTE DESTES IMPASSES, A TESE PROPÕE UMA ÉTICA MIGRATÓRIA REPUBLICANA BASEADA NA VERTENTE PLEBEÍSTA DO REPUBLICANISMO, CONTRASTANDO-A COM O MODELO PROCEDIMENTALISTA DE PETTIT. A ABORDAGEM PLEBEÍSTA, INSPIRADA EM MAQUIAVEL, VÊ OS CONFLITOS COMO POSITIVOS, ARGUMENTANDO QUE A PRESENÇA DE MIGRANTES PODE GERAR UM AMBIENTE DE CONSTANTE RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS E DA CIDADANIA. O TRABALHO CONCLUI QUE O REPUBLICANISMO DEVE ENFRENTAR A QUESTÃO DO NÃO CIDADÃO DE FORMA DIRETA, DADO O CRESCENTE FLUXO MIGRATÓRIO GLOBAL, E UMA TEORIA REPUBLICANA NORMATIVA DEVE SER REPENSADA PARA REINVENTAR A CIDADANIA EM BASES MAIS INCLUSIVAS.