DOS FUNDAMENTOS À TEORIA DA CONVENÇÃO EM JEAN-JACQUES ROUSSEAU

ESTA PESQUISA COMPREENDE OS FUNDAMENTOS QUE COMPÕEM A FORMULAÇÃO E EXPLICAÇÃO DA TEORIA DA CONVENÇÃO NO CONJUNTO DAS OBRAS POLÍTICAS DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU, CUJO ENFOQUE FILOSÓFICO DELINEIA-SE NO CAMPO ÉTICO-POLÍTICO. O OBJETIVO PRIMORDIAL DESTA TESE É INVESTIGAR OS FUNDAMENTOS DO PENSAMENTO POLÍTICO A PARTIR DAS CONDIÇÕES DE POSSIBLIDADE E VALIDADE NO CAMPO TEÓRICO-PRÁTICO COM A FINALIDADE DE EXPLICAR A FORMULAÇÃO DA TEORIA DA CONVENÇÃO EM JEAN-JACQUES ROUSSEAU. DE MODO QUE, DO PONTO DE VISTA DA PROBLEMATIZAÇÃO, A PESQUISA QUE RESULTOU NESTA SISTEMATIZAÇÃO FOI MOTIVADA PELA CONSTATAÇÃO DE QUE A FORMULAÇÃO E EXPLICAÇÃO DA CONVENÇÃO LOCALIZA O SEU FIO CONDUTOR EM UMA FUNDAMENTAÇÃO ONTOLÓGICA. SERÁ POSSÍVEL PROJETAR ESTUDOS FILOSÓFICOS DE DADOS RACIONAIS TÃO EVIDENTES? ACEITA-SE, DESDE GALILEU, QUE PERGUNTAS SEM CONDIÇÕES DE SEREM RESPONDIDAS NÃO SÃO INTELIGENTES, EXATAMENTE PORQUE NÃO CONTÉM RESPOSTAS POSSÍVEIS. QUAL É O ESTÍMULO SE ELAS PARECEM TÃO EVIDENTES OU FACTÍVEIS? O FATO É PROPRIAMENTE O PRESSUPOSTO DE QUE A ORDEM SOCIAL RESULTA TÃO SOMENTE DE UMA CONVENÇÃO; QUE A CONVENÇÃO NÃO É UMA REALIDADE DERIVADA DA NATUREZA, MAS APENAS UM ATO DE VONTADE HUMANA, CUJA OCORRÊNCIA POSSÍVEL SE FAZ PELA CONVERGÊNCIA DE INTERESSES. HÁ, ENTÃO, DOIS PROBLEMAS, UM DESDOBRA-SE NO OUTRO, DE MANEIRA QUE O PRIMEIRO VERSA SOBRE OS FUNDAMENTOS DA CONVENÇÃO, E O SEGUNDO RESPONDE À FORMULAÇÃO DA TEORIA DA CONVENÇÃO. PRIMEIRO: COMO É POSSÍVEL A CONVERGÊNCIA DE INTERESSES PARA A CONSECUÇÃO DA VONTADE GERAL NO SEIO DA SOCIEDADE CIVIL? O QUE LEVARIA O HOMEM A QUERER CONVENCIONAR, SUBMETER-SE A OUTRO CORPO ALÉM DE SI MESMO? – POR QUÊ? TALVEZ, SE HOUVESSE FICADO APENAS SOB OS CUIDADOS DA NATUREZA PROVIDENTE SUA VIDA RESTARIA SUFICIENTEMENTE ABASTECIDA, À QUAL SUA REAL ENTREGA FARIA COM QUE TODAS AS NECESSIDADES QUE ANSIAMOS FORA DELA, ALÉM DE NÃO TER SENTIDO ALGUM PARA ELE, TERIAM FICADO FORA DE SEU ALCANCE. SEGUNDO: COMO É POSSÍVEL A CONVERGÊNCIA DE INTERESSES PARA A CONSECUÇÃO DA VONTADE GERAL SEM A NECESSIDADE DE SUPRESSÃO DO CONFLITO DE INTERESSES DO SEIO DA SOCIEDADE CIVIL E DO CONCURSO DELES ENTRE OS INDIVÍDUOS E AS PARTES? ASSIM, OBJETIVOU-SE A RADICALIDADE FORMAL DO CONTRATO CONTRA O FACTUAL PARA ESCLARECIMENTO DOS FUNDAMENTOS ANTROPOLÓGICO, PSICOLÓGICO, HISTÓRICO, POLÍTICO E JURÍDICO, AOS QUAIS PENSAMOS CONSTITUÍREM-SE COMO UNIDADE REAL DA TEORIA DA CONVENÇÃO EM JEAN-JACQUES ROUSSEAU. TAMBÉM BUSCOU-SE MOSTRAR QUE É POSSÍVEL A CONVERGÊNCIA DE INTERESSES PARA A CONSECUÇÃO DA VONTADE GERAL SEM A NECESSIDADE DE SUPRESSÃO DO CONFLITO DE INTERESSES DO SEIO DA SOCIEDADE CIVIL E DO CONCURSO DELES ENTRE OS INDIVÍDUOS E AS PARTES. A CONVENÇÃO, COMO ESPÍRITO DA ORDEM SOCIAL, INDICA QUE A CONTINUIDADE DA BASE POSSÍVEL DE UNIDADE CONVENCIONAL DEPENDE DO CULTIVO E RESSIGNIFICAÇÃO SUBSTANCIAL DA DIGNIDADE DE SEUS COMPONENTES. DE MANEIRA QUE A POSSIBILIDADE DE PERPETUIDADE DAS OBRIGAÇÕES ESTÁ CONDICIONADA À REAL EFETIVIDADE DE PROTEÇÃO DOS PRÓPRIOS INDIVÍDUOS INTEGRANTES DO CONJUNTO DA SOCIEDADE. ISTO LEVA-NOS A INFERIR QUE A DURAÇÃO DO CORPO POLÍTICO PODERÁ SER MEDIDA PELA DIMENSÃO E PROFUNDIDADE DO CUIDADO DEDICADO A CADA UMA DE SUAS PARTES. PALAVRAS-CHAVE: