ethic@ - An international Journal for Moral Philosophy - Dossiê Positivismo Jurídico, v. 21 n. 3 (2022)
Acessar fonteO positivismo jurídico envolve um conjunto de posições dentro da teoria e filosofia do direito que tem na separação entre direito e moral e/ou justiça uma de suas principais características. Muitas críticas foram formuladas ao positivismo jurídico e aos seus principais postulados após a II Guerra Mundial. Uma das mais contundentes foi a crítica ao formalismo, de acordo com a qual o direito segundo critérios positivistas poderia abrigar injustiças tamanhas como aquelas cometidas pelos regimes totalitários. Nesse contexto, ressurgiu nas teorias do direito o debate a respeito da reaproximação entre o direito e os ideais de justiça e de moralidade. Como uma reação às críticas, na segunda metade do século XX, principalmente a partir do final dos anos de 1970, o positivismo jurídico ganha novo impulso e volta a desempenhar importante papel no debate contemporâneo. O objetivo deste Dossiê é discutir a teoria positivista a partir de seus mais diferentes aspectos e contribuições filosóficas, seja na perspectiva da história das ideias, seja em suas interlocuções com áreas como a metaética ou a política.
ethic@ - An international Journal for Moral Philosophy - Dossiê Positivismo Jurídico, v. 21 n. 3 (2022)
Apresentação
Joel Thiago Klein, Cristina Foroni Consani · ethic@ - An international Journal for Moral Philosophy
O falso trilema de Carl Schmitt e a compatibilidade do positivismo jurídico com o ideal de estado democrático de direito
Wladimir Barreto Lisboa, Paulo Baptista Caruso Macdonald · ethic@ - An international Journal for Moral Philosophy
Roberto J. Vernengo (1926-2021) e Eugenio Bulygin (1931-2021): um testemunho biográfico
César Antônio Serbena · ethic@ - An international Journal for Moral Philosophy
Positivismo normativo e o debate que importa
Andrea Luisa Bucchile Faggion · ethic@ - An international Journal for Moral Philosophy
Can there be a plural acceptance of the rule of recognition? Notes on Kevin Toh’s expressivist analysis of Hart’s internal legal statements
Rodrigo Dornas de Oliveira, Thomas da Rosa de Bustamante · ethic@ - An international Journal for Moral Philosophy
Uma fundamentação empírica ao positivismo jurídico? A rota da teoria naturalizada do direito
Valdenor Monteiro Brito Júnior · ethic@ - An international Journal for Moral Philosophy
A justiça como artifício, campo simbólico e sistema em aberto: Hume leitor de Hobbes
Maria Isabel Limongi · ethic@ - An international Journal for Moral Philosophy
Os limites do positivismo jurídico e a função política da ideia de direito natural na crítica de Alessandro P. d’Entrèves
Maisa Martorano Suarez Pardo · ethic@ - An international Journal for Moral Philosophy
Os limites do conceito de direito: reflexões sobre o positivismo jurídico de Kant em relação às teorias positivistas de Kelsen e Hart:
Joel Thiago Klein · ethic@ - An international Journal for Moral Philosophy
As críticas dos positivistas inclusivos ao argumento de Joseph Raz e como ele respondeu (ou poderia ter respondido) a elas
André Coelho · ethic@ - An international Journal for Moral Philosophy