ECONOMIC INEQUALITY AND PROPORTIONALITY. HOW RICH SHOULD THE 1% BE?

A TESE TEM COMO ARGUMENTO CENTRAL A PROPOSIÇÃO SEGUNDO A QUAL LEVAR EM CONSIDERAÇÃO A DISTÂNCIA ENTRE OS MAIS E OS MENOS PRIVILEGIADOS, EM TERMOS DE RENDA E RIQUEZA, IMPORTA PARA A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA. NESSE SENTIDO, ELA SE AFASTA DAS TEORIAS DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVAS USUAIS AS QUAIS CONSIDERAM A DESIGUALDADE MATERIAL INJUSTA APENAS NA MEDIDA EM QUE A SOCIEDADE COMO UM TODO NÃO É CAPAZ DE, ASSEGURAR UM SISTEMA EQUITATIVO DE OPORTUNIDADES SOCIAIS PARA TODOS, DE ESTABELECER UM PATAMAR SUFICIENTE DE RECURSOS, OU AINDA, A MAXIMIZAÇÃO DAS POSIÇÕES SOCIAIS PIORES SITUADAS. DE ACORDO COM ESSES CRITÉRIOS DISTRIBUTIVOS, UMA DISTRIBUIÇÃO JUSTA É MEDIDA EM TERMOS ABSOLUTOS, E A DISCREPÂNCIA (GAP) ENTRE BENEFICIADOS E PENALIZADOS PELA DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZA NÃO É DOTADA, EM SI MESMA, DE UM SIGNIFICADO NORMATIVO. ALTERNATIVAMENTE, A TESE APRESENTA E DEFENDE UM CRITÉRIO DE JUSTIÇA SOCIAL CUJO FOCO CENTRAL SÃO AS DISCREPÂNCIAS IRRAZOÁVEIS ENTRE OS MAIS PRIVILEGIADOS (O 1% MAIS RICO DA SOCIEDADE) E OS MENOS PRIVILEGIADOS (OS 50% MAIS POBRES) DA COOPERAÇÃO SOCIAL, COM BASE EM UM CRITÉRIO GERAL DE PROPORCIONALIDADE. TENDO COMO BASE ESSE CRITÉRIO, ARGUMENTA-SE QUE A TEORIA É CAPAZ DE LIDAR ADEQUADAMENTE COM O MODO COMO AS PESSOAS CONSTITUEM RELAÇÕES INTERSUBJETIVAS DE JUSTIÇA NAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS. A PERGUNTA CENTRAL DA JUSTIÇA SOCIAL, DESSA PERSPECTIVA, TORNA-SE A PERGUNTA SOBRE SE PESSOAS IGUAIS POSSUEM O PODER MATERIAL ADEQUADO PARA SEREM CO-AUTORES E AUTORAS DAS NORMAS LEGAIS, POLÍTICAS E SOCIOECONÔMICAS QUE GOVERNAM AS RELAÇÕES NAS QUAIS ELES E ELAS ESTÃO ENVOLVIDOS. UMA VEZ QUE A DESIGUALDADE ECONÔMICA EXCESSIVA PERMITE A CONVERSÃO DE RECURSOS ECONÔMICOS EM PODER, TEMOS AS BASES PARA A DOMINAÇÃO ECONÔMICA E POLÍTICA DOS MEMBROS PIORES SITUADOS NA DISTRIBUIÇÃO. POR ESSE MOTIVO, A TESE PROCURA DEMONSTRAR QUE NINGUÉM DEVERIA GANHAR (PÓS-TAXAÇÃO) MAIS DO QUE DEZOITO VEZES A RENDA MÉDIA DOS 50% MAIS POBRES, E QUE NINGUÉM DEVERIA POSSUIR MAIS DO QUE CEM VEZES A RIQUEZA MÉDIA (POR ADULTO) DOS 50% MAIS POBRES DA SOCIEDADE. DEFENDE-SE QUE ESSA É UMA RESPOSTA CONVINCENTE PARA A PERGUNTA: O QUÃO RICO DEVERIA SER O 1%?