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Entre a Moral e o Direito: Problema da legalidade dos Direitos Humanos no pensamento Jurgem Habermas.

FRANCISCO ROMULO ALVES DINIZ

Tese
Autor
FRANCISCO ROMULO ALVES DINIZ
Orientador(a)
Marconi José Pimentel Pequeno
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA ( JOÃO PESSOA ) — UFPB-JP
Programa
FILOSOFIA (UFPE-UFPB-UFRN)
Grau
DOUTORADO
Ano
2012
2012FRANCISCO ROMULO ALVES DINIZ. Entre a Moral e o Direito: Problema da legalidade dos Direitos Humanos no pensamento Jurgem Habermas.. 2012. Tese (DOUTORADO em FILOSOFIA (UFPE-UFPB-UFRN)) — UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA ( JOÃO PESSOA ), PB. Orientador(a): Marconi José Pimentel Pequeno.3

A Tese central deste trabalho consiste na defesa da seguinte posição: os Direitos Humanos só podem ser fundamentados legitimamente se o direito manter uma relação complementar com a moral. Assim, ealizamos a presente pesquisa tendo como respoldo a Tearia do Discurso de Habermas. O texto foi organizado em quatro capitulos iniciando com a fundamentação do moral point of view de Habermas, passando pele reconstrução do direito nas obras centrais do nosso filosofo, para, em seguida, articula-lo com uma concepção de legitimidade, o que nos possibilitou, por fim, poder demonstrar que a legitimação dos Direitos Humanos passa necessariamente por umaconexão entre o campo da Moral e do Direito.